Semana Jurídica da UFF

   O Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (CAEV) de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) organizou a Semana Jurídica entre os dias 3 e 7 de dezembro. O evento vai encerrar as comemorações de 100 anos da Faculdade de Direito da UFF.

   A abertura será nesta segunda-feira, às 18h, na própria Faculdade de Direito. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sergio Cavalieri Filho, é quem fará o painel de abertura e vai comentar os 10 anos do Código Civil de 2002.

   Quem se interessar em participar, basta comparecer ao local. Não é necesário fazer inscrição prévia.

Sobre a programação, confira aqui 

Novo Artigo

   Estamos disponibilizando o novo artigo - Flexibilização: Poder Sindical

 

   Para acessá-lo basta clicar no link abaixo ou na coluna do lado esquerdo:

    Artigo - Flexibilização: Poder sindical

Vídeo: Entrevista Palestra EMAT

Retorno das aulas e provas

DIREITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO II : prova dia 26.09.12 18h

DIREITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO I: prova dia 03.10.12 às 20h

OBS: Provas sem consulta a leis ou doutrina, abrangendo toda a matéria (ver neste blog a matéria de provas anteriores).

TÓPICOS DE DIRETO DO TRABALHO: Apresentação de trabalhos no dia 24.09.12, das 17h às 19h, para quem ainda não apresentou. Levar resumo. Peço que aqueles que vão apresentar trabalhos me mandem e-mail para agendar o horário e confirmar a apresentação.

ESTAREI NA FACULDADE para esclarecer dúvidas: dia 24 às 19h, 26 setembro às 20h, e 1º outubro às 17h e depois às 19h, estarei numa banca às 18h.

Novo Calendário Escolar

    As aulas do primeiro semestre de 2012 acontecerão entre os dias 24 de setembro e 14 de novembro. O segundo semestre letivo de 2012 começará no dia 29 de novembro e terminará no dia 22 de abril de 2013.

Feriados e recessos:
12/10 e 13/10; 15/10; 16 a 22/10 (agenda acadêmica); 02 e 03/11, 15,16 e 17/11; 22, 23 e 24/11; 22/12 a 05/01/2013 (recesso); 09 a 16/02/2013 (carnaval); 28 a 30/03; 20 e 21/04.

Palestra sobre a nova "lei do motorista"

   No dia 10 de outubro de 2012, quarta-feira, às 18hs, farei uma palestra sobre a nova "lei do motorista" (LEI 12.619/12) na Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT).  

   Todos estão convidados!

   Local: Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Av. E. Amaral Peixoto 286, Niterói-RJ.

XXVI EMAT

  No período de 27 a 30 de setembro, na cidade de Vassouras, ocorrerá o XXVI EMAT (Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro ), onde farei uma palestra sobre flexibilização e parassubordinação. Abaixo segue a programação:

 

Tema Central: As Relações de Trabalho e a Constituição: Novos Paradigmas "Globalizados"

 

:: O novo constitucionalismo social no Brasil e no Mundo

 

Visão brasileira: José Duarte Neto- Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Professor Assistente; Doutor de Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da UNESP - Campus de Franca. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNESP - Campus de Franca. Professor de Direito Constitucional. Autor de obras jurídicas.

Visão da américa latina: Oscar Zás - Juiz do Tribunal de Justiça do Trabalho Capital Federal, Argentina. Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (Com mandato até 20 de setembro de 2012); Professor regular do Departamento de Direito Social Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de La Plata, Argentina. Autor de livros relacionados ao d ireito do trabalho.

Visão internacional: Joaquin Aparício Tovar - Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Castilla-La Mancha

 

:: O constitucionalismo moderno: flexibilização x pragmatismo

 

Visão jurídica: Flexibilização das Leis Trabalhistas e Parasubordinação - Ivan da Costa Alemão Ferreira - Juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Niterói. Professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito PPGSD-UFF, da linha de pesquisa Trabalho e Exclusão Social. Doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro PPGSA (2008), Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense PPGSD (2001), graduado em Direito (1987) e História pela UFF (1980).

Visão econômica: Conflito entre a proteção ao trabalho e crise econômica - Enzo Bello - Doutor em Direito pela UERJ. Professor Adjunto da UFF. Professor do Mestrado em Direito da UCS. Assessor do Procurador-Geral da República. Membro do comitê de avaliação da Área de Direito da CAPES.

I CONINTER

  Amanhã, 3 de setembro de 2012, no Teatro Popular de Niterói, terá início o I CONINTER. Abaixo segue a programação:

Dia 3/9 - Teatro Popular de Niterói
Reunião com os coordenadores e apoiadores de GTs – 16h
Inscrições – 17h
Cerimônia de abertura – 19h – Coral de Música Jovem da UFF
20h – Conferencia de Mario Gerlero (Universidade de Buenos Aires)
20h30min - Conferencia de Alessandra Caporale (Universidade Aberta da Catalunha)
21h – Coquetel

Dia 4/9 - Faculdade de Direito da UFF
Mesas-redondas – 9h30min às 12h – Avaliação de Programas de Pós-Graduação Interdisciplinares:
Trajetórias e prospectivas – Casimiro Balsa (Universidade de Coimbra), Selma S. de Castro (Comissão de avaliação Ciências Ambientais – Capes), Pedro Pascutti (UERJ), Jaqueline de Cássia Pinheiro Lima (UNIGRANRIO, Mediadora)
GTs, sessão 1 – 14 às 16h
GTs, sessão 2 – 16 às 18h
Apresentação de pôsteres eletrônicos, Sessões paralelas com apresentação de filmes e documentários
– 14 às 18h
Assembleia ANINTER-SH – 18 às 20h – Salão Nobre

Dia 5/9 - Faculdade de Direito da UFF
Mesas-redondas – 9h30min às 12h – Práticas interdisciplinares na relação entre academia e movimentos sociais – Jean-Pierre Leroy (FASE), Carlos Walter Porto Gonçalves (UFF), Renata Fernandes (Coordenadora Nacional do MST), Wilson Madeira Filho (PPGSD-UFF, Mediador)
GTs, sessão 3 – 14 às 16h
GTs, sessão 4 – 16 às 18h
Apresentação de pôsteres eletrônicos, Sessões paralelas com apresentação de filmes e documentários
– 14 às 18h
Lançamento de livros e revistas – 18h às 20h – Salão Nobre

Dia 6/9 - Faculdade de Direito da UFF
GTs, sessão 5 – 9h às 11h
Conferência de Encerramento 11h – Jorge Almeida Guimarães (Presidente da Capes)

Para ver a seleção completa dos trabalhos consulte o link abaixo:
I CONINTER

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito/UFF

    Informamos que o prazo para envio de resumos para o II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito/UFF foi prorrogado para o dia 09 de setembro de 2012.

O evento será realizado na Universidade Federal Fluminense nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2012. Trata-se de uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD - UFF) em parceria com discentes e docentes da UFRJ, UERJ e UFRRJ.

Edital e informações no endereço http://www.interdisciplinar.net

Seminário

Artigo sobre a Lei das Cooperativas

    Divulgamos neste blog o novo artigo de Ivan Alemão intitulado: "Comentários sobre a Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei 12.690 de 19.7.2012) à luz do Direito do Trabalho". 

Acesse o artigo na coluna do lado esquerdo ou no link abaixo:
Comentários sobre a Lei das Cooperativas de trabalho (Lei 12.690 de 19.7.2012) à luz do Direito do Trabalho

Seminário

Seminário

      Nos dias 06/08/2012 (9 às 17h) e 07/08 (9 às 12h) ocorrerá o seminário 'Diálogos entre Academia e Movimentos Sociais', no Auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Este seminário marca o início do ano letivo da primeira turma do Curso de Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos. O auditório da ENSP está localizado na Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - Térreo - Manguinhos - Rio de Janeiro.

       O seminário está sendo realizado pelo grupo de estudos e pesquisas DHIS-ENSP-FIOCRUZ. Por sua vez, o referido curso faz parte do convênio entre o DHIS e o CES (CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS) da Universidade de COIMBRA dirigido pelo Boaventura de Sousa Santos.

I CONINTER

   Participe do I CONINTER (Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades), a ocorrer entre 3 e 6 de setembro de 2012 na Universidade Federal Fluminense, em Niterói RJ.

Confira no endereço http://coninter.blogspot.com.br/: resumos espandidos podem ser remetidos até 29 de julho para o e-mail aninter-sh@hotmail.com.

A área Multidisciplinar da Capes já é a maior do Brasil e a subárea de Sociais e Humanidades deverá, em breve, ganhar autonomia.

Divulgue entre docentes e discentes!

Participe com sua Pós-Graduação da fundação do maior Congresso acadêmico do país!

Saiu nova lei sobre cooperativas

 LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012

  Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

Ver detalhes: 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12690.htm

   Em breve apresentaremos um comentário sobre a mesma.

Nota oficial sobre a greve da UFF - Direito

   A Universidade Federal Fluminense, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e de acordo com a Decisão 268/2012 do Conselho de Ensino e Pesquisa que suspendeu o calendário escolar a partir de 11/06/2012, torna público que:

a) Todas as atividades previstas a partir dessa data serão determinadas em novo calendário a ser definido após o término da greve;

b) Fica suspensa temporariamente a data da inscrição em disciplinas dos candidatos aprovados para ingressarem no 2º semestre letivo de 2012, prevista inicialmente para o dia 30/07/2012.

c) Toda a comunidade acadêmica da UFF deverá acompanhar a divulgação do novo calendário acadêmico nas páginas institucionais da UFF (www.uff.br, www.prograd.uff.br).

Lançamento de livro

    No dia 28 de junho, das 18h as 21h, será o lançamento do livro de Luiza Barbosa Pereira "Justa-causa pro patrão", resultado de sua dissertacao de mestrado. O evento será na editora Multifoco, Av. Mem de Sá 126, Lapa.

     "Justa Causa pro Patrão,  de Luisa Barbosa Pereira, é um trabalho que não pode deixar de ser lido, ou melhor,  de ser ouvido, pois se trata de um estudo que revela uma revolta bem espelhada na palavra de ordem dos metalúrgicos da Ishikawagima, que passou a ser o título deste livro. A indignação com os desmandos do capital relatada é gradualmente analisada de forma científica. Os fatos da narrativa vão sugerindo temas e hipóteses que são respondidas passo a passo, sob métodos modernos de interpretação da luta de classes.
     Por que um estaleiro tão importante para a economia do estado do Rio de Janeiro foi pouco a pouco se definhando? Essa é a interrogação que o leitor certamente poderá fazer. Quem passa pela ponte Rio-Niterói vê hoje aquele enorme pátio abandonado, com aqueles enormes guindastes entortados para baixo, lembrando grandes dinossauros com a cabeça para baixo. A indústria já não tem mais importância, houve erro de administração, o capital já não é mais tão competente como divulgados nas décadas recentes? Eis a questão. Justa causa para os patrões? O leitor poderá, após ler esse livro, julgar. E expressão “justa causa” é utilizada para demitir o trabalhador faltoso, mas neste caso que estará sentado no banco dos réus é o patrão." (Ivan Alemão)

Conselho Universitário da UFF aprova suspensão do calendário acadêmico

    O Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiu apoiar a greve e aprovou a indicação de suspensão do calendário acadêmico-escolar, em assembléia realizada nesta quarta-feira (dia 30). Com isso, atividades acadêmicas realizadas a partir da efetivação da suspensão não serão reconhecidas pela instituição.

     Alunos interessados em acompanhar a greve, visitem o blog:
  
     blog sobre a greve dos professores

Greve da UFF - Faculdade de Direito

   Em decorrência da greve dos professores iniciada no dia 23 de maio de 2012 em nossa Faculdade, as aulas e as provas estão suspensas, inclusive as já marcadas. Comunicarei neste blog o retorno das aulas e as novas datas de aulas e provas. Outras informações podem ser adquiridas no site da ADUFF.

Tese de Doutorado OAB e Sindicatos

Divulgamos a Tese de Doutorado de Ivan Alemão: OAB e Sindicatos.

Quem se interessar pelo assunto pode obtê-la no link da coluna ao lado, ou abaixo:

Tese OAB e Sindicatos

Comentários à Lei do Motorista (Lei 12.619 de 30.04.2012)

Divulgamos neste blog os Comentários de Ivan Alemão sobre a nova Lei do Motorista (Lei 12.619 de 30.04.2012).

Acesse o artigo na coluna do lado esquerdo ou no link abaixo:

Comentários à Lei do Motorista (Lei 12.619 de 30.04.2012)

Teletrabalho (novo artigo)

     Na revista Enfoques-UFRJ foi publicado (Edição Mundos do Trabalho - março 2012) o artigo de Ivan Alemão e Márcia Barroso:  "O Teletrabalho e o repensar das categorias tempo e espaço".

       

        Abaixo segue o link para se ter acesso:

        Artigo Teletrabalho Revista Enfoques

Execução Trabalhista e Certidão de Dívida (novo artigo)

    Saiu na Revista Justiça do Trabalho, na edição de fevereiro de 2012, o novo artigo de Ivan Alemão feito em parceria com Luís Felipe Monsores.

    Na coluna ao lado, em "publicações", pode-se acessá-lo.

   

    Título: "Certidão Extrajudicial de Dívida Trabalhista: proposta e perspectiva de garantia do crédito trabalhista"

Artigo

    Recomendamos a leitura do artigo de Antonio Baylos. Abaixo um pequeno resumo e a seguir o link para o acesso:

Tempos difíceis: a democracia social ameaçada na Europa

       Estamos vivendo tempos difíceis, onde se produz uma mudança profunda na consideração das coordenadas básicas de uma civilização construída em torno do valor político do trabalho e de alguns direitos de cidadania no plano social guiados por um princípio igualitário sustentado pela ação do Estado social. Essa mudança vem sendo efetuada sob a ameaça da crise e da pressão dos mercados financeiros, apresentando-se, como uma situação de exceção às regras políticas e jurídicas que já não são consideradas "adequadas" para gerir situações de emergência.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19780

Palestra no 1º Seminário sobre Direito de Greve do Sindjustiça-RJ em 16/4/2011

1º Seminário sobre Direito de Greve