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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Congresso

 
de 5 a 8 de Maio de 2015 Unilasalle - Canoas, RS
 
Maiores informações: aqui 
 
                                        
                                       

sábado, 18 de outubro de 2014

Seminário de Formação continuada para Magistrados

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
ESCOLA JUDICIAL
SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS DA 10ª REGIÃO
PROGRAMAÇÃO
5 de Novembro de 2014
LIBERDADE SINDICAL E CONFLITOS INTERSINDICAIS (Tema do Dia)
9h - Abertura
9h30 - Painel
Liberdade Sindical na Perspectiva da OIT e o Sindicalismo Europeu no Contexto Atual
Palestrantes: Stanley Gacek, Diretor-Adjunto da Organização Internacional do Trabalho, Doutor em
Direito pela Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts/EUA, Gianni Arrigo, Professor Associado de Direito do Trabalho da Faculdade de Economia da Universidade de Bari - Itália.
Debatedores: Ricardo Machado Lourenço Filho, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10ª Região,
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Subprocurador Geral do Trabalho (Procuradoria Geral do Trabalho), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília
12h - Intervalo para Almoço
14h30 - Painel
Liberdade Sindical no Contexto Brasileiro : Problemas e Perspectivas
Palestrantes: Manoel Messias Nascimento Melo, Secretário de Relações do Trabalho - SRT, graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco, Maurício Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor em Direito e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais
Debatedores: José Eymard Loguércio, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília,
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho do Instituto
Brasiliense de Direito Público, Cilene Ferreira Amaro Santos, Desembargadora do TRT da 10ª Região, Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás e Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.
16h30 - Coffee Break
16h45 - Reunião de Análise da Estratégia - RAE
18h15 - EncerramentoPODER JUDICIÁRIO

6 de Novembro de 2014
DIREITOS FUNDAMENTAIS (Tema da manhã)
9h - Palestra
Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Palestrante: Menelick de Carvalho Neto, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Associado da Universidade de Brasília
9h40 - Painel Danos Extrapatrimoniais Decorrentes de Violação aos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho (Dano Estético, Moral, Existencial, Perda de Chance e outras espécies).
Painelista: Adriane Reis de Araújo, Procuradora Regional do Trabalho da 10ª Região, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
10h10 - Coffee Break
10h25 - Painel
Terceirização nas Relações de Trabalho: Perspectiva Constitucional e Direitos Fundamentais.
Painelista: Gabriela Neves Delgado, Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de
Minas Gerais, Coordenadora de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
12h30 - Intervalo para Almoço
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Tema da tarde)
14h - Palestra
Ações Coletivas no Processo do Trabalho: fases de conhecimento e execução.
Palestrante: Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do TRT da 17ª Região/ES e Doutor em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
14h40 - Painel
Conciliação em Ações Coletivas: sujeitos, alcance e limites.
Painelista: Ivan da Costa Alemão Ferreira, Desembargador do TRT da 1ª Região/RJ, Mestre em Ciências Jurídicias e Sociais - Universidade Federal Fluminense/RJ, Doutor em Sociologia (UFRJ)
15h10 - Coffee Break
15h25 - Painel
Condução de Audiências e Inquirição de Testemunhas em Ações Coletivas: Aspectos práticos e
controvertidos.
Painelista: Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP (TRT da
15ª Região), Doutor em Direito Penal - USP, Professor Associado da Universidade de São Paulo
15h55 - Coffee Break
16h10 - Debate
17h30 - Encerramento

7 de Novembro de 2014
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (Tema do dia)
9h - Painel
O mundo do trabalho e seus reflexos sobre a Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho dos Magistrados
Objetivo: Apresentar sob a perspectiva da sociologia e psicologia a gestão do trabalho vigente no
Judiciário, indicadores críticos e possíveis reflexos à saúde e QVT dos magistrados do TRT 10
Painelistas: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp
10h30 - Painel
Resultados da pesquisa sobre Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho dos Magistrados do TRT 10
- riscos à saúde e QVT identificados, desafios e perspectivas
Objetivo: Apresentar os resultados de pesquisa sobre a temática realizada com os magistrados,
indicadores críticos identificados e possíveis implicações de indicadores de desempenho/gestão do CNJ na saúde e QVT .
Painelistas: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp
14h - Diálogos
Rede de Conversas - "Café Mundial"
Objetivo: Promover de forma descontraída e participativa o debate em pequenos grupos dos riscos à
saúde e QVT a que esta categoria está exposta, visando o consenso do grupos sobre quais seriam os cinco riscos mais relevantes e respectivas ações preventivas /corretivas
15h30 - Plenária
Objetivo: apresentação pelos grupos das conclusões a que chegaram na atividade anterior para produção de novo consenso sobre os riscos e respectivas ações corretivas, visando a produção de documento a ser encaminhado à administração do TRT contendo um resumo das discussões e principais reivindicações dos magistrados relativas à temática discutida.
Mediadores: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia
do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp.

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Congresso


A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (ESMATRA 14), órgão da AMATRA 14, promoverá o II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, em Rio Branco/AC, nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2014 (período noturno).
Maiores informações: aqui