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terça-feira, 26 de julho de 2016

Evaristo de Moraes Filho

   O Direito do Trabalho perdeu, na noite desta sexta (22/7), um de seus grandes estudiosos no Brasil. Morreu, aos 102 anos, no Rio de Janeiro (RJ), o advogado trabalhista Evaristo de Moraes Filho. O corpo do jurista foi velado na Academia Brasileira de Letras (ABL), onde ocupava, desde 1984, a cadeira de número 40. 
   Pensador incansável, dedicado à causa dos direitos sociais, da democracia e do humanismo, o jurista deixa expressivo legado para aqueles que atuam com esses temas. Dentre as áreas do conhecimento que atuou estão a sociologia, sociologia do trabalho, direito do trabalho, legislação do trabalho, antropologia, literatura, filosofia, história, didática, psicologia e outras. 
   Para conhecer toda sua obra click aqui


quinta-feira, 21 de julho de 2016

terça-feira, 19 de julho de 2016

Defesa de Monografia

   No dia 18 de julho de 2016 foram defendidos dois trabalhos de conclusão de curso da Faculdade de Direito-UFF, Niterói, um do aluno Bruno da Silva Sousa  com o título: “A CONCEITUAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÂO ANÁLOGA A DE ESCRAVO E O USO DA INFORMAÇÃO COMO MÉTODO PREVENTIVO” e outro da aluna Maria Thaíse Dias Ferreira: “LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015 E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA”. A banca foi formada pelos professores Cassio Luís Casagrande, Cibele Carneiro da C. M. dos Santos e Ivan Alemão (orientador).

Profª. Cibele, Thaíse, Bruno, Ivan e Cassio

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Concurso Público

   ABERTURA de Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A (40 horas/D.E.), para a área de conhecimento FUNDAMENTOS E TEORIA DO DIREITO PRIVADO.
Início das inscrições: 02/08/2016
Término das inscrições: 01/09/2016
Início das provas: 17/10/2016
Fim das provas: 21/10/2016
Departamento de origem: DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Exercício: Niterói
Classe: ADJUNTO
Nível: I
Regime: 40 HORAS DE
Graduação exigida: Direito
Mestrado exigido: Direito, Sociologia, Antropologia, História, Filosofia
Doutorado exigido: Direito, Sociologia, Antropologia, História, Filosofia
Área específica: Fundamentos e Teoria do Direito Privado
   Ementa: História do Direito Privado. O estudo da História do Direito. Os grandes sistemas jurídicos e a construção do Direito Privado. Do direito clássico ao direito medieval. Fundamentos do Direito Privado Moderno. A formação da common law. A Revolução Francesa e as liberdades burguesas. A construção da autonomia da vontade. O positivismo do Estado Nacional: A escola histórica do direito. A pandectística e o positivismo jurídico. O estado liberal e o processo de codificação do século XIX. A evolução dos institutos no sistema jurídico brasileiro: Ordenações do Reino, Consolidações e Codificações. Introdução ao Direito Privado. Autonomia privada e direitos subjetivos. A dicotomia Público versus Privado: O Estado liberal e o Direito Privado; O Estado social e o Direito Privado. Direito Privado como limite ao poder e proteção ao indivíduo. Constituição da personalidade jurídica Os direitos de personalidade e a dignidade da pessoa humana. Os âmbitos da individualidade: esfera privada e esfera social. Bioética e biodireito. Direitos individuais e proteção individual. Direitos Privados e democracia. A hermenêutica jurídica e o Direito Privado. Operatividade, aplicação e função limitadora dos direitos privados. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas. Das pessoas. A pessoa natural. Capacidade. Maioridade. Antecipação da maioridade civil. Identificação civil. Domicílio civil. Extinção da pessoa natural. Morte. Direitos de Personalidade: vida e corpo, imagem, privacidade, honra, nome e identidade pessoal, integridade intelectual. A pessoa jurídica. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Espécies. Elementos. Efeitos jurídicos. Interpretação. Classificação geral. Modalidades dos atos jurídicos (elementos acidentais). Condição. Termo. Encargo. Forma dos atos jurídicos. Sua Prova. Defeitos dos atos jurídicos (vícios do consentimento). Erro. Dolo. Coação. Simulação. Fraude à lei. Fraude contra credores. Fraude à execução (noções). Lesão. Nulidades. Graus de invalidade. Inexistência. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Aproveitamento dos atos jurídicos anuláveis. Atos ilícitos. Natureza. Elementos. Espécies de ilícito. Dolo e Culpa. Graus de culpa. Causas de ilicitude. civil e da responsabilidade de indenizar. Noções sobre responsabilidade civil. Prescrição. Decadência.
     Bibliografia: ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano, 15ª ed., SP: Grupo GEN/Forense. AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Da codificação: crônica de um conceito. Porto Alegre: Livraria do advogado. BITTAR, Eduardo C. B. (org.). História do Direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas. CAENEGEM, R.C. Van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 6ª ed., Rio: lumen juris, 2008 DE CICCO, Cláudio. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. São Paulo: Saraiva. DELGADO, Mário Luiz. Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2007. FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. 2ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian. GIORDANI, Mário Curtis. Novo Código Civil à luz do Direito Romano: Parte Geral. Rio: lumen juris, 2005 GIORDANI, Mário Curtis. O Código Civil à luz do Direito Romano. Rio de Janeiro: Lumen Iuris. GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes. GRINBERG, Keila. Código Civil e cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. GUERRA, Marcele Garcia. O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no Império do Brasil. Dissertação. Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. 2010. HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina. KASER, Max. Direito Privado Romano. Coimbra: Calouste Gulbenkian. MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado. v. 1-6. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. NERY, Rosa Maria de Andrade. Introdução ao pensamento jurídico e à teoria geral do Direito Privado. São Paulo: RT. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. REALE, Miguel. História do novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Introdução à história do Direito Privado e da codificação. Belo Horizonte: Initia Via. ROBERTO, Giordano Bruno Soares. O direito civil nas academias jurídicas do Império. Tese. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. 2008. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2003. SILVA, Luís Antônio Vieira da. História interna do Direito Romano Privado até Justiniano. Brasília: Senado Federal. TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar. WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1967. WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense. ____ * E demais livros técnicos que abordem a parte teórica e geral do Direito Privado brasileiro.
Observação: A prova prática consistirá na entrega de projeto de pesquisa na área do concurso e memorial simplificado a serem entregues no início da prova didática.
Concurso autorizado pelo CEP/UFF: http://www.noticias.uff.br/bs/2016/06/109-2016.pdf
Maiores informações em breve: https://sistemas.uff.br/cpd/home.cpd
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segunda-feira, 11 de julho de 2016

Chamada de Resumos


Maiores informações: aqui

sábado, 2 de julho de 2016