TRABALHO E
EXCLUSÃO SOCIAL I – PROF. IVAN ALEMÃO
Nome do
curso: PROFISSÕES, CORPORATIVISMO E MERCADO DE TRABALHO
EMENTA:
Classificações das profissões e formação de grupos profissionais. Filiações nas
ordens profissionais e nos sindicatos. Constituições de normas profissionais:
autoregulamentação profissional e autodisciplina; ética profissional e proced imentos disciplinares; negociação coletiva e
regulamentos de empresas. Profissões regulamentadas por leis e órgãos estatais.
Cargos, funções, categorias e classes. Sociologia das profissões, sociologia do
trabalho e história do corporativismo. O necorporativismo. Reserva de mercado.
Prestação de serviços na União Européia e no Brasil. Flexisegurança e ausência
de territoriedade para mobilidade da prestação de serviços. Novas configurações
de relações de trabalho e de profissões em função da globalização. Perspectivas
do direito do trabalho e do sindicalismo.
Objetivo: Demonstrar a formação dos grupos
profissionais e a constituições de seus direitos frente aos consumidores e aos
empregadores, destacando a importância
da filiação corporativa. Apresentar contrastes entre o profissional liberal e o
assalariado, suas ideologias e projetos. Desenvolver conceitos da sociologia e
do direito relacionados a profissão, categorias profissionais, funções, cargos,
analisando as classificações profissionais oficiais. Analisar as perspectivas e
mobilidade da prestação de serviços no cenário europeu e brasileiro.
PARTE I – SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES
Objetivo: estudar a formação dos grupos
profissionais e expor a disciplina da sociologia das profissões
COELHO, Edmundo Campos (1999). As Profissões
Imperiais – Medicina, Engenharia e Advocacia no Rio de Janeiro 1822-1930.
Rio de Janeiro: Record. Capítulos
1 e 2 do livro
FREIDSON, Eliot (1998). Renascimento do Profissionalismo – Teoria,
Profecia e Política. São Paulo: Edusp, cap. 3
(p.85 a 96) e cap 9 (191 227).
RODRIGUES, Maria
de Lurdes (2000) Sociologia das Profissões, 2ª edição, Celta Editora, Oeiras,
Portugal, cap 1, p.7 a 33
PARTE II –CLASSIFICAÇÕES DAS PROFISSÕES E DAS CORPORAÇÕES
–ENFOQUE HISTÓRICO
Objetivo: Demonstrar a relação das classificações
profissionais com as corporações, destacando o aspecto histórico e teórico das
filiações
DURKHEIM, Émile
(1984). Da Divisão Social do Trabalho. São Paulo:Abril, Prefácio à 2ª Edição
WEBER, Max -
“A Política como Vocação” p. 55/102, in “Ciência e Política – Duas
Vocações”, Cultrix, SP, 2004
VIANNA,
Oliveira (1943). Problemas
de Direito Sindical. Rio de Janeiro: Max Limonad Ltda.
MORAES FILHO, Evaristo (1978). O Problema do Sindicato Único no Brasil.
São Paulo: Alfa Omega.
OLSON, Mancur
(1999). A Lógica da Ação Coletiva.
São Paulo: Edusp, Introdução e Cap. 3
BOLTANSKI e
CHIAPELLO (2009), O Novo Espírito do
Capitalismo, Martins Fontes, 311 a 333 (questionamento das classes sociais)
PARTE III –
SIGNIIFICADO DA FILIAÇÃO e a DESSAFILIAÇÃO
Objetivo: Situar a importância da filiação no processo de
definição das corporações
GOMES, Orlando (1995), A Convenção Coletiva de Trabalho, LTr,
IV Parte
ALEMÃO, Ivan
(2009) – OAB E SINDICATOS: Importância da
filiação corporativa no mercado, LTr, item 2.3, O enquadramento sindical
substituindo a sindicalização, p.64 a 75.
RODRIGUES,
Leôncio Martins (2002), Destino do
Sindicalismo, cap.5 : Greves, Dessindicalização e poder sindical, p.119 a
158
BOLTANSKI e
CHIAPELLO (2009), o Novo Espírito do Capitsliamo, Martins Fontes, pg.286 a 310
(Dessindicalização)
PART IV– CLASSES, PROFISSÕES E CONTESTAÇÕES
Objetivo: Introduzir os questionamentos sobre classes, em
especial classe médica enquanto formação da profissão e da busca pelo não
trabalho, o trabalho produtivo de Marx, apologia ao não trabalho ou ao fim do
trabalho
SINGER, Paul –
Trabalho Produtivo e Excedente, artigo, Revista de Economia Política, Vol. 1,
n. 1, janeiro-março de 1981, p.101 a 132.
MILLS, C. Wright –
(1969) A Nova Classe Média, Zahar,
Cap 10 e 11, O Trabalho e 11 A
corrida ao prestígio, p.233 a 276
ILLICH, Ivan
(1979). O Direito ao Desemprego Criador –
A decadência da Idade Profissional. Rio de Janeiro: Editorial Alhambra,
cap. 2, os serviços profissionais inabilitantes, p.28 a 54
ALEMÃO (2002) Desemprego e Direito ao Trabalho,
Editora Explanada, cap.8, p.117 a 126 – Trabalho e produtivismo e (p.72 a 84),
Apologia ao não-trabalho e direito ao não-trabalho
LAFARQGUE, Paul
, Direito ao Ócio.
Manifesto Contra
o Trabalho – Grupo Krisis
PARTE V – O NEOCORPORATIVISMO, MERCADO DE TRABALHO
E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Objetivo: Estudar as tendências modernas do
corporativismo pós-fascismo, a reserva de mercado, as negociações coletivas, os privilégios e as
conquistas.
MOREIRA, Vital
(1997). Auto-Regulação Profissional e
Administração Pública. Coimbra: Livraria Almedina.
ALEMÃO (2009)
Liberdade e Regulamentação Profissional, artigo publicado revista Trabalho
Nacional, julho 2009
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo Silva (2008). Relações Coletivas de Trabalho –
Configurações Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: LTr, Cap II
BOITO Jr, Armando (2002), Neoliberalismo e
Corporativismo de Estado no Brasil , in Do Corporativismo ao Neoliberalismo
(org) Ângela Araújo, Boitempo.
SANTANA, Marco
Aurélio (1998), (artigo internet), Entre
a ruptura e a continuidade:visões da história do movimento sindical brasileiro,
XXII Encontro Anual da Anpocs, GT: Trabalhadores, Sindicalismo e Política,
Caxambu, 27 a 31 de Outubro de 1998
PARTE VI - ESTUDO DE CASOS E DE MÉTODOS DE PESQUISA:
OLIVEIRA,
Francisco – O Elo Pedido – Classe e
identidade de Classe, Cap. Classe e representação de classe, Petrobrás, p.63 a
104
SILVA, Fernando Teixeira da – Operários Sem
patrões – Os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras - Cap. 4, p.169
a 216
PARTE VII– A SITUAÇÃO DAS CORPORAÇÕES NO PROCESSO
DE MOBILIDADE DOS TRABALHADORES NA UNIÃO EUROPÉIA
Objetivo: Estudar a conjuntura internacional do
período de globalização, com destaque à União Europeia
- Impacto
econômico da regulamentação no domínio das profissões liberais em diversos
Estados-Membros, Ian Paterson, Marcel Fink, Anthony Ogus, Institute for Advanced Studies, Viena, janeiro de 2003,
fonte: ec.europa.eu/comm/competition/publications/prof_services/executive_pt.pdf
ou
- COM/2004/83 de 2004, Relatório sobre a concorrência nos
serviços das profissões liberais
- LIVRO BRANCO (Internet) - Flexsegurança
- LlVRO VERDE (Portugal)
…………………………..
BIBLIOGRAFIA PROVISÓRIA
ALEMÃO, Ivan
(2009) – OAB E SINDICATOS: Importância da filiação corporativa no mercado, LTr,
item 2.3, O enquadramento sindical substituindo a sindicalização, p.64 a 75.
___________(2002)
Desemprego e Direito ao Trabalho, Editora Explanada, cap.8, p.117 a 126
___________(2009)
Liberdade e Regulamentação Profissional, artigo publicado revista Trabalho
nacional, julho 2009
BOLTANSKI e
CHIAPELLO (2009), o Novo Espírito do Capitsliamo, Martins Fontes, pg.286 a 310
(Dessindicalização) e 311 a 333 (questionamento das classes sociais)
COELHO, Edmundo
Campos (1999). As Profissões Imperiais – Medicina, Engenharia e Advocacia no
Rio de Janeiro 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, Cap. 1, Regulando as profissões,
p.19 a 67.
DURKHEIM, Émile
(1984). Da Divisão Social do Trabalho. São Paulo:Abril, Prefácio à 2ª Edição
FREIDSON, Eliot (1998). Renascimento do Profissionalismo – Teoria,
Profecia e Política. São Paulo: Edusp, cap. 3
(p.85 a 96) e cap 9 (191 227). Observar que esse cap.9 não está na bibliografia
do mestrado, vamos estudar um pouco mais.
GOMES, Orlando (1995), A Convenção Coletiva de
Trabalho, LTr, IV Parte
ILLICH, Ivan
(1979). O Direito ao Desemprego Criador –
A decadência da Idade Profissional. Rio de Janeiro: Editorial Alhambra,
cap. 2, os serviços profissionais inabilitantes, p.28 a 54
MILLS, C. Wright –
(1969) A Nova Classe Média, Zahar,
Cap 10 e 11, O Trabalho e 11 A
corrida ao prestígio, p.233 a 276
MORAES FILHO, Evaristo (1978). O Problema do Sindicato Único no Brasil.
São Paulo: Alfa Omega, cap. II,
MOREIRA, Vital
(1997). Auto-Regulação Profissional e
Administração Pública. Coimbra: Livraria Almedina, 1.7, Autoregulação e
corporativismo, p.133 a 167.
OLIVEIRA,
Francisco – O Elo Pedido – Classe e identidade de Classe, Cap. Classe e
representação de classe, Petrobrás, p.63 a 104
OLSON, Mancur (1999).
A Lógica da Ação Coletiva. São Paulo:
Edusp, Introdução e Cap. 3
RODRIGUES,
Leôncio Martins (2002), Destino do
Sindicalismo, cap.5 : Greves, Dessindicalização e poder sindical, p.119 a 158
RODRIGUES, Maria
de Lurdes (2000) Sociologia das Profissões, 2ª edição, Celta Editora, Oeiras,
Portugal, cap 1, p.7 a 33
SANTANA, Marco
Aurélio (1998), (artigo internet), Entre
a ruptura e a continuidade:visões da história do movimento sindical brasileiro,
XXII Encontro Anual da Anpocs, GT: Trabalhadores, Sindicalismo e Política,
Caxambu, 27 a 31 de Outubro de 1998
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo Silva (2008). Relações Coletivas de Trabalho – Configurações
Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: LTr
SILVA, Fernando Teixeira da – Operários Sem
patrões – Os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras - Cap. 4, p.169
a 216
SINGER, Paul –
Trabalho Produtivo e Excedente, artigo, Revista de Economia Polítuca, Vol. 1,
n. 1, janeiro-março de 1981, p.101 a 132.
VIANNA, Oliveira
(1943). Problemas de Direito Sindical.
Rio de Janeiro: Max Limonad Ltda.
WEBER, Max -
“Ciência e Política – Duas Vocações”, Cultrix, SP, 2004
Manifesto Contra
o Trabalho – Grupo Krisis (1999), edição Antígona de 2003
Impacto
econômico da regulamentação no domínio das profissões liberais em diversos
Estados-Membros, Ian Paterson, Marcel Fink, Anthony Ogus, Institute for Advanced Studies, Viena, janeiro de 2003,
fonte: ec.europa.eu/comm/competition/publications/prof_services/executive_pt.pdf
ou
- COM/2004/83 de 2004, Relatório sobre a concorrência nos
serviços das profissões liberais
- LIVRO BRANCO (Internet)
- LlVRO VERDE (Portugal)
