Sindicalismo e Negociação trabalhista: trajetos da ação
coletiva
Professores: Elina Pessanha e José Luiz Soares
Professores: Elina Pessanha e José Luiz Soares
Horário: Quintas-feiras, das 10h00 às 13h00 - 2º
semestre de 2017
Ementa: Apresentar e analisar a constituição da
regulação do trabalho no Brasil, em perspectiva histórica, bem como o quadro de
relações de trabalho hoje, em perspectiva comparada. Destacar o cenário do
sindicalismo no Brasil nos últimos anos, apontando continuidades e
descontinuidades e as características da atuação dos atores envolvidos no que
se refere aos conflitos coletivos. Refletir sobre o papel dos sindicatos e da
Justiça e do Ministério Público do Trabalho em diferentes contextos.
DESENVOLVIMENTO DO CURSO
- Unidade 1: Horizontes da regulação e do direito do
trabalho
1ª Sessão
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário.
Petrópolis: Vozes, 1998.
2ª Sessão
GOMES,
Angela de Castro. A invenção do
trabalhismo. São Paulo: Vértice, 1988.
BIAVASCHI,
Magda. O Direito do Trabalho no Brasil
-1930-1942: a construção dos sujeitos de direitos trabalhistas. São Paulo,
LTr, 2007.
3ª Sessão
NORONHA,
Eduardo. O modelo legislado de relações de trabalho no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, 2000, vol. 43, nº
2.
COSTA,
Márcia da Silva. O sistema de relações de trabalho no Brasil: alguns traços
históricos e sua precarização atual. Revista
Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, out. 2005, vol. 20, nº 59, p.
111-131.
CAMPOS,
André Gambier. Breve
Histórico das Mudanças na Regulação do Trabalho no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / Texto para discussão, Rio
de Janeiro, jan. 2015, nº 2024.
4ª Sessão
CARDOSO, Adalberto. A construção da sociedade do trabalho
no Brasil. Uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
BALTAR,
Paulo & KREIN, José Dari. A retomada do desenvolvimento e a regulação do
mercado de trabalho no Brasil. Caderno
CRH, Salvador, v. 26, n. 68, p. 1-19, maio/ago. 2013.
5ª Sessão
CARDOSO, A. M.; LAGE, T. As normas e os fatos: desenho e
efetividade das instituições de regulação do mercado de trabalho no Brasil. Rio
de Janeiro: FGV, 2007.
PESSANHA. E. G F.; NORONHA, Eduardo. A complexidade da
normatização do trabalho no Brasil. In: José Dari Krein et al. (Org.). Regulações do Trabalho e Instituições
públicas. 1ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013, v. 1.
- Unidade 2: Tendências recentes da negociação coletiva
6ª Sessão
SILVA, Sayonara Grillo. Relações Coletivas de Trabalho: configurações institucionais no Brasil
contemporâneo, São Paulo, LTr, 2008.
AMORIM,
Wilson Costa. Negociações Coletivas No Brasil
- 50 Anos de Aprendizado,São Paulo, Ed. Atlas, 2015.
7ª Sessão
KREIN, José Dari & TEIXEIRA, Marilane Oliveira. “As
controvérsias das negociações coletivas nos anos 2000 no Brasil”. In: Roberto
Véras Oliveira et al (orgs.). O
sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo
Horizonte: Fino Traço, 2014, p. 213-245.
PESSANHA,
Elina et al. Trajetos da negociação coletiva trabalhista. Política & Trabalho, João Pessoa, out. 2014, 41, p. 61-88.
8ª Sessão
GONZÁLEZ, Cecilia Senén; MEDWID, Bárbara
& TRAJTEMBERG, David. La negociación colectiva y sus determinantes en la Argentina.
Um abordaje desde los debates de las relaciones laborales. Revista Latinoamericana de Estudos do Trabalho, 2011, ano 16, nº
25, p. 155-181.
FERNÁNDEZ,
Maria Luz. Negociación colectiva, igualdad y democracia.Granada, Editorial
Comares, 2016.
CALAVIA,
Miguel Ángel Garcia & RIGBY, Mike. Recursos de poder de los sindicatos en
España. Su examen a través de la negociación colectiva. Sociología del Trabajo, Madri, primavera 2016, nº 87, p. 07-24.
- Unidade 3: Como nos mobilizamos? Abordagens teóricas
9ª Sessão
TARROW, Sidney. O poder em movimento - Movimentos sociais e
confronto político. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.
TILLY, Charles. Movimentos sociais
como política. Revista Brasileira de
Ciência Política, Brasília, jan.-jul 2010, nº 3, p. 133-160.
ALONSO, Angela. Repertório, segundo Charles Tilly:
história de um conceito. Sociologia &
Antropologia, Rio de Janeiro, jun. 2012, vol. 02, nº 03, p. 21-41.
10ª Sessão
HONNETH, Axel. Luta
por reconhecimento. A gramática moral dos conflitos sociais. São
Paulo, Editora 34, 2003.
CEFAÏ, Daniel. Como nos
mobilizamos? A contribuição de uma abordagem pragmatista para a sociologia da
ação coletiva. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social,
Rio de Janeiro, abr.-jun. 2009, vol. 2, nº 4, p. 11-48.
- Unidade 4: Sindicalismo no século XXI: experiências,
ações e potencialidades
11ª Sessão
CARDOSO,
Adalberto. Dimensões da crise do sindicalismo brasileiro. Caderno CRH, Salvador, set./dez. 2015, vol. 28, nº 75, p. 493-510.
ANTUNES,
Ricardo & SILVA, Jair Batista da. Para onde foram os sindicatos? Do
sindicalismo de confronto ao sindicalismo negocial. Caderno CRH, Salvador, set./dez. 2015, vol. 28, nº 75, p. 511-528.
LADOSKY,
Mario Henrique Guedes; RAMALHO, José Ricardo; RODRIGUES, Iram Jácome. “A questão
trabalhista e os desafios da ação sindical nos anos 2000”. In: Oliveira,
Roberto Véras et allii (orgs.). O sindicalismo na era Lula: paradoxos,
perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, p. 61-85.
12ª Sessão
MEDEIROS, Leonilde Servolo. “O sindicalismo rural
nas últimas décadas: mudanças e permanências”. In: Oliveira, Roberto Véras et allii (orgs.). O sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo
Horizonte: Fino Traço, 2014, p. 247-282.
Convite
à professora Leonilde Medeiros (UFRRJ).
13ª Sessão
MARCELINO,
Paula. “Trabalhadores terceirizados e luta sindical”. Curitiba: Appris, 2013.
COSTA,
Hermes Augusto. “O sindicalismo em questão em tempos de austeridade”. In:
Oliveira, Roberto Véras et allii
(orgs.). O sindicalismo na era Lula:
paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, p. 183-210.
CATÓ, Juan Montes; LENGUITA, Paula & VARELA, Paula.
Trabajo y Política en Argentina: la potencialidad de la acción gremial en el
lugar de trabajo. Revista Estudos Políticos,
Rio de Janeiro, 2010/02, nº 1, p. 28-45.
14ª Sessão
EVANS,
Peter. Movimentos nacionais de trabalhadores e conexões transnacionais: a
evolução da arquitetura das forças sociais do trabalho no neoliberalismo. Caderno CRH, Salvador, set./dez. 2015,
vol. 28, nº 75, p. 457-478.
RAMALHO, José Ricardo et
al. Estratégias de desenvolvimento industrial e dinâmicas territoriais de
contestação social e confronto político. Sociologia & Antropologia,
Rio de Janeiro, jun. 2013, vol. 03, nº 05, p. 175-200.
Convite ao sindicalista Luis
Antonio Silva para falar da experiência do SINTTEL.
- Unidade 5: Perspectivas da negociação coletiva após a “reforma
trabalhista” do governo Temer.
15ª Sessão
Santos, W. Guilherme. A
democracia impedida- O Brasil no século XXI, Rio de Janeiro, FGV , 2017.
CESIT. Dossiê sobre a Reforma Trabalhista.
Campinas, Unicamp, 2017.
* OBS: Alguns dos textos e trechos indicados acima
poderão sofrer pequenas alterações no decorrer do curso.
Avaliação
A) Participação em discussões
B) Trabalho final
