Congresso Internacional de Sociologia do Direito - 2013

 

Maiores informações: aqui

Palestra "Poder sindical e flexibilização"

  Disponibilizamos abaixo a palestra "Poder sindical e flexibilização" de Ivan Alemão no Seminário FENAC - 2012.

Defesa de Mestrado

   No dia 20 de Dezembro de 2012, foi realizada a defesa da Dissertação de Mestrado (PPGSD-UFF) de Luiz Felipe Monsores com o título: "Os Reflexos do Dissídio Coletivo 'Consensual" nas Negociações Coletivas: uma análise do desempenho negocial de sindicatos e empresas da região sul-fluminense do Rio de Janeiro, antes e depois da EC nº 45". Participaram da banca os professores Ivan Alemão (orientador), Sayonara Grillo e Leonel Alvim.

 

 

Semana Jurídica da UFF

   O Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (CAEV) de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) organizou a Semana Jurídica entre os dias 3 e 7 de dezembro. O evento vai encerrar as comemorações de 100 anos da Faculdade de Direito da UFF.

   A abertura será nesta segunda-feira, às 18h, na própria Faculdade de Direito. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sergio Cavalieri Filho, é quem fará o painel de abertura e vai comentar os 10 anos do Código Civil de 2002.

   Quem se interessar em participar, basta comparecer ao local. Não é necesário fazer inscrição prévia.

Sobre a programação, confira aqui 

Novo Artigo

   Estamos disponibilizando o novo artigo - Flexibilização: Poder Sindical

 

   Para acessá-lo basta clicar no link abaixo ou na coluna do lado esquerdo:

    Artigo - Flexibilização: Poder sindical

Vídeo: Entrevista Palestra EMAT

Retorno das aulas e provas

DIREITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO II : prova dia 26.09.12 18h

DIREITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO I: prova dia 03.10.12 às 20h

OBS: Provas sem consulta a leis ou doutrina, abrangendo toda a matéria (ver neste blog a matéria de provas anteriores).

TÓPICOS DE DIRETO DO TRABALHO: Apresentação de trabalhos no dia 24.09.12, das 17h às 19h, para quem ainda não apresentou. Levar resumo. Peço que aqueles que vão apresentar trabalhos me mandem e-mail para agendar o horário e confirmar a apresentação.

ESTAREI NA FACULDADE para esclarecer dúvidas: dia 24 às 19h, 26 setembro às 20h, e 1º outubro às 17h e depois às 19h, estarei numa banca às 18h.

Novo Calendário Escolar

    As aulas do primeiro semestre de 2012 acontecerão entre os dias 24 de setembro e 14 de novembro. O segundo semestre letivo de 2012 começará no dia 29 de novembro e terminará no dia 22 de abril de 2013.

Feriados e recessos:
12/10 e 13/10; 15/10; 16 a 22/10 (agenda acadêmica); 02 e 03/11, 15,16 e 17/11; 22, 23 e 24/11; 22/12 a 05/01/2013 (recesso); 09 a 16/02/2013 (carnaval); 28 a 30/03; 20 e 21/04.

Palestra sobre a nova "lei do motorista"

   No dia 10 de outubro de 2012, quarta-feira, às 18hs, farei uma palestra sobre a nova "lei do motorista" (LEI 12.619/12) na Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT).  

   Todos estão convidados!

   Local: Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Av. E. Amaral Peixoto 286, Niterói-RJ.

XXVI EMAT

  No período de 27 a 30 de setembro, na cidade de Vassouras, ocorrerá o XXVI EMAT (Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro ), onde farei uma palestra sobre flexibilização e parassubordinação. Abaixo segue a programação:

 

Tema Central: As Relações de Trabalho e a Constituição: Novos Paradigmas "Globalizados"

 

:: O novo constitucionalismo social no Brasil e no Mundo

 

Visão brasileira: José Duarte Neto- Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Professor Assistente; Doutor de Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da UNESP - Campus de Franca. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNESP - Campus de Franca. Professor de Direito Constitucional. Autor de obras jurídicas.

Visão da américa latina: Oscar Zás - Juiz do Tribunal de Justiça do Trabalho Capital Federal, Argentina. Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (Com mandato até 20 de setembro de 2012); Professor regular do Departamento de Direito Social Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de La Plata, Argentina. Autor de livros relacionados ao d ireito do trabalho.

Visão internacional: Joaquin Aparício Tovar - Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Castilla-La Mancha

 

:: O constitucionalismo moderno: flexibilização x pragmatismo

 

Visão jurídica: Flexibilização das Leis Trabalhistas e Parasubordinação - Ivan da Costa Alemão Ferreira - Juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Niterói. Professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito PPGSD-UFF, da linha de pesquisa Trabalho e Exclusão Social. Doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro PPGSA (2008), Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense PPGSD (2001), graduado em Direito (1987) e História pela UFF (1980).

Visão econômica: Conflito entre a proteção ao trabalho e crise econômica - Enzo Bello - Doutor em Direito pela UERJ. Professor Adjunto da UFF. Professor do Mestrado em Direito da UCS. Assessor do Procurador-Geral da República. Membro do comitê de avaliação da Área de Direito da CAPES.

I CONINTER

  Amanhã, 3 de setembro de 2012, no Teatro Popular de Niterói, terá início o I CONINTER. Abaixo segue a programação:

Dia 3/9 - Teatro Popular de Niterói
Reunião com os coordenadores e apoiadores de GTs – 16h
Inscrições – 17h
Cerimônia de abertura – 19h – Coral de Música Jovem da UFF
20h – Conferencia de Mario Gerlero (Universidade de Buenos Aires)
20h30min - Conferencia de Alessandra Caporale (Universidade Aberta da Catalunha)
21h – Coquetel

Dia 4/9 - Faculdade de Direito da UFF
Mesas-redondas – 9h30min às 12h – Avaliação de Programas de Pós-Graduação Interdisciplinares:
Trajetórias e prospectivas – Casimiro Balsa (Universidade de Coimbra), Selma S. de Castro (Comissão de avaliação Ciências Ambientais – Capes), Pedro Pascutti (UERJ), Jaqueline de Cássia Pinheiro Lima (UNIGRANRIO, Mediadora)
GTs, sessão 1 – 14 às 16h
GTs, sessão 2 – 16 às 18h
Apresentação de pôsteres eletrônicos, Sessões paralelas com apresentação de filmes e documentários
– 14 às 18h
Assembleia ANINTER-SH – 18 às 20h – Salão Nobre

Dia 5/9 - Faculdade de Direito da UFF
Mesas-redondas – 9h30min às 12h – Práticas interdisciplinares na relação entre academia e movimentos sociais – Jean-Pierre Leroy (FASE), Carlos Walter Porto Gonçalves (UFF), Renata Fernandes (Coordenadora Nacional do MST), Wilson Madeira Filho (PPGSD-UFF, Mediador)
GTs, sessão 3 – 14 às 16h
GTs, sessão 4 – 16 às 18h
Apresentação de pôsteres eletrônicos, Sessões paralelas com apresentação de filmes e documentários
– 14 às 18h
Lançamento de livros e revistas – 18h às 20h – Salão Nobre

Dia 6/9 - Faculdade de Direito da UFF
GTs, sessão 5 – 9h às 11h
Conferência de Encerramento 11h – Jorge Almeida Guimarães (Presidente da Capes)

Para ver a seleção completa dos trabalhos consulte o link abaixo:
I CONINTER

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito/UFF

    Informamos que o prazo para envio de resumos para o II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito/UFF foi prorrogado para o dia 09 de setembro de 2012.

O evento será realizado na Universidade Federal Fluminense nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2012. Trata-se de uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD - UFF) em parceria com discentes e docentes da UFRJ, UERJ e UFRRJ.

Edital e informações no endereço http://www.interdisciplinar.net

Seminário

Artigo sobre a Lei das Cooperativas

    Divulgamos neste blog o novo artigo de Ivan Alemão intitulado: "Comentários sobre a Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei 12.690 de 19.7.2012) à luz do Direito do Trabalho". 

Acesse o artigo na coluna do lado esquerdo ou no link abaixo:
Comentários sobre a Lei das Cooperativas de trabalho (Lei 12.690 de 19.7.2012) à luz do Direito do Trabalho

Seminário

Seminário

      Nos dias 06/08/2012 (9 às 17h) e 07/08 (9 às 12h) ocorrerá o seminário 'Diálogos entre Academia e Movimentos Sociais', no Auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Este seminário marca o início do ano letivo da primeira turma do Curso de Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos. O auditório da ENSP está localizado na Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - Térreo - Manguinhos - Rio de Janeiro.

       O seminário está sendo realizado pelo grupo de estudos e pesquisas DHIS-ENSP-FIOCRUZ. Por sua vez, o referido curso faz parte do convênio entre o DHIS e o CES (CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS) da Universidade de COIMBRA dirigido pelo Boaventura de Sousa Santos.