Palestra

Palestra

Lançamento de livro

 

O lançamento será no dia 02/09 na Livraria Canto da Tartaruga, às 19h, em Búzios.

Lançamento de livro

Evento

OAB Niterói promove extensa programação, de 3 a 27 de agosto, para comemorar os 188 anos de fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil

 

Data: 10/08/2015 (segunda-feira)

Sede

17h - Homenagem ao advogado Carlos Alberto Lima de Almeida, com inauguração de sua foto na galeria dos ex-diretores da ESA Niterói

Local: ESA/9º andar
18h30 - Debate
Local: Auditório/11º andar
Tema: "Terceirização"
Expositores
Desembargador Ivan da Costa Alemão  Ferreira (TRT-RJ)
João Nery Campanário – Força Sindical
Marcelo Rodrigues – Dirigente da CUT-RJ
Mediação: Advogado Silvio Lessa
Coordenação: Advogado Fernando Dias

Acesse a programação completa aqui

Palestras lembram vida e obra de Geraldo Montedônio

   Continuando a série de homenagens pelo transcurso do centenário de nascimento do jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, o TRT da 1ª Região realizou, na tarde de quinta-feira (6/8), duas palestras sobre temas que evocam o legado do magistrado, proferidas pelos desembargadores do TRT/RJ Ivan da Costa Alemão Ferreira e Dalva Amélia de Oliveira, no auditório do Prédio-Sede do Regional.

 

 

 

Dircurso

  Acesse aqui o discurso em homenagem aos 100 anos de nascimento de Geraldo Montedôneo Bezerra de Menezes proferido pelo Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, em evento realizado pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 06 de agosto de 2015.

 

Novos artigos

  Acesse na coluna ao lado os novos artigos: "Antes e depois de Geraldo Bezerra de Menezes" e "O seguro desemprego e os 'desvios' históricos dos fundos".

Prêmio

DIVULGADO REGULAMENTO DO PRÊMIO GERALDO MONTEDÔNIO          

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Data Publicação: 22/07/2015 09:35 - 

A Presidência do TRT/RJ instituiu, por meio do Ato Nº 71/2015, publicado nesta quarta-feira (22/7), no Diário Oficial, o Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Criado em homenagem ao magistrado - que faria 100 anos em 2015, se estivesse vivo -, o prêmio será concedido através de concurso de ensaios. O prazo para a entrega dos trabalhos começará a partir da data de publicação do edital do concurso pela Comissão Permanente de Licitação na Imprensa Oficial e se encerrará após 45 dias corridos, até as 17h do último dia.

O objetivo do concurso é incentivar a pesquisa e a divulgação do pensamento crítico sobre a Justiça do Trabalho, sob o enfoque de diferentes ramos do conhecimento. O tema é a "A história e os desafios para o fortalecimento da Justiça do Trabalho", sobre o qual deverão versar, obrigatoriamente, os ensaios apresentados. 

O concurso é voltado para estudantes e bacharéis em Direito, Ciências Sociais, Ciência Política ou História, sendo concedido ao vencedor de cada uma dessas categorias o Prêmio Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, com a seguinte premiação pecuniária:

• Para o vencedor da categoria estudante: R$ 2.500,00
• Para o vencedor da categoria bacharel: R$ 15.000,00

Cada autor poderá concorrer com apenas um ensaio, que deverá ser inédito e individual. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de acordo com as normas constantes no regulamento. 

É vedada a participação de magistrados; membros da Comissão Julgadora do Concurso, bem como seus cônjuges, parentes consanguíneos e afins até o terceiro grau; servidores lotados na Escola Judicial do TRT/RJ (EJ1); e integrantes da comissão organizadora das comemorações do centenário de nascimento do jurista Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. 

SOBRE O HOMENAGEADO

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes nasceu em Niterói, em 11 de julho de 1915. Em 1936, graduou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre 1939 e 1946, presidiu a 2ª e a 5ª Juntas de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, ambas no Rio de Janeiro. Presidiu o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), no período de 23 de fevereiro de 1946 a 10 de setembro de 1946. Com a criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em substituição ao CNT, sob a Constituição de 1946, Geraldo Montedônio passou à condição de ministro presidente do TST, tecnicamente o primeiro da história do órgão. Permaneceu como dirigente máximo do Tribunal durante duas gestões consecutivas: 1946 a 1949 e 1949 a 1951. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 1954 a 1956 e de 1958 a 1960.

Concomitantemente à magistratura, foi diretor da Faculdade de Direito da UFF, ministrou aulas de Sociologia na Faculdade Fluminense de Medicina (1937 a 1943) e também de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Niterói (1954). Aposentou-se em 12 de maio de 1966 e faleceu em 9 de fevereiro de 2002, aos 86 anos. Em Niterói, o Fórum da Justiça do Trabalho, a Biblioteca de Serviço Público e um prédio da Faculdade de Direito levam o nome "Geraldo Montedônio" em homenagem ao ministro.

Maiores esclarecimento ver:

http://www.trt1.jus.br/web/guest/materia-completa?nID=32558166

Seminário

IAB debate o Direito do Trabalho na crise econômica do século XXI

"Os novos contornos do Direito do Trabalho na crise econômica do século XXI: análise dos contextos brasileiro e europeu" será o tema central do I Seminário Internacional de Direito do Trabalho, nos dias 16 e 17 de julho, no Rio de Janeiro, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), organizador do evento junto com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.iabnacional.org.br/eventos ou pelo telefone (21) 2240-3173. Aos estudantes de Direito que participarem do seminário serão conferidas 40 horas de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro/RJ.

 

A mesa de honra na sessão de abertura do evento será composta pelos presidentes do IAB, Técio Lins e Silva; do TRT/RJ, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos; e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o diretor da Escola Judicial do TRT/RJ, Evandro Pereira Valadão Lopes, e a 2ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez.

Confira a programação completa do seminário:

 

Dia 16 de julho (quinta-feira)

 

8h30 - Sessão de abertura

Evandro Pereira Valadão Lopes - Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Presidente do TRT da 1ª Região

Rita de Cássia Cortez - 2ª Vice-Presidente do IAB

Técio Lins e Silva - Presidente do IAB.

Felipe Santa Cruz - Presidente do OAB-RJ

9h - Conferência inaugural e 1º painel

Coordenação: ministro convocado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid (Espanha).

 

Conferência inaugural

Transformaciones del trabajo y porvenir del derecho laboral en la Unión Europea - Dr. José Luis Monereo Pérez, catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Granada (Espanha), presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social e membro da Academia Nacional Brasileira de Direito do Trabalho.

1º painel: A efetividade das normas coletivas na pós-modernidade

A negociação coletiva como instrumento de flexibilização do Direito do Trabalho brasileiro - Dr. Fábio Túlio Barroso, advogado, pós-doutor em Direito pela Universidade de Granada, presidente honorário da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT) e professor na Unicap, UFPE e FACIPE. 

A negociação coletiva como instrumento de efetivação da justiça social na Itália e na União Europeia - Dra. Maria Rosaria Barbato, doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata (Itália) e professora da UFMG.

Almoço (13h - 14h)

14h30 - 2º e 3º painéis

Coordenação: desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, do TRT da 1ª Região, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor da FGV-RJ e da PUC-RJ, membro honorário do IAB e presidente da Comissão da Revista do TRT da 1ª Região. 

2º painel: Temas laborais de relevante impacto econômico

A terceirização de serviços e o Direito do Trabalho - Dr. José Francisco Siqueira Neto, advogado, doutor em Direito pela USP e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Flexibilização e Reestruturação de empresas no Direito do Trabalho brasileiro - Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, vice-presidente do TST e professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

3º painel: Crise econômica, Livre concorrência e Direito do Trabalho

O impacto da crise econômica mundial no Brasil e a necessidade de modernização do Direito do Trabalho - Dr. Armando Castelar, PhD U.C. Berkeley e professor do Instituto de Economia da UFRJ.

Os desafios da livre circulação de trabalhadores na União Europeia - Dra. Daniela da Rocha Brandão, doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e advogada na Barreto Advogados & Consultores Associados. 

Direito do Trabalho e Livre Concorrência: o dumping social - Dr. Jorge Boucinhas, doutor pela USP e professor da FGV Eaesp.

 

Dia 17 de julho (sexta-feira) 

8h30 - 4º e 5º painéis

4º painel: O futuro da Seguridade Social no âmbito das mudanças socioeconômicas

Coordenação: Dr. João Pedro Eyler Póvoa, sócio na Bichara, Barata & Costa Advogados.

Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador - Dr. Rodrigo Fortunato Goulart, advogado, doutor em Direito pela PUC-PR e professor da UniCuritiba e da PUC-PR.

Vicissitudes do Sistema Previdenciário Brasileiro: o que deve mudar? - Dr. Paulo Tafner, doutor em Ciência Política Iuperj/UCSD, pesquisador do Ipea e ex-coordenador do Grupo de Estudos da Previdência - Ipea-RJ.

As novas regras do Seguro Desemprego e suas repercussões sociais - Desembargador Ivan Alemão, do TRT da 1ª Região, doutor em Ciências Humanas pela UFRJ e professor da UFF. 

 

5º painel: As mudanças essenciais do Direito Processual do Trabalho brasileiro no limiar do século XXI

Coordenação: Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias, sócio da Barreto Advogados & Consultores Associados.

Principais repercussões do novo Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho - Desembargador Roberto Norris, do TRT da 1ª Região, doutor em Direito pela USP.

O sistema probatório no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho - Desembargador Leonardo Dias Borges, do TRT da 1ª Região, mestre em Direito pela UGF e membro honorário do IAB.

Almoço (13h - 14h)

14h30 

6º painel: A mulher de vanguarda no Direito do Trabalho: aplicação e chancela do princípio de igualdade e não discriminação em razão de gênero

Coordenação: Juíza do Trabalho Cristina Almeida de Oliveira, titular da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mestre pela UniRio.

A negociação coletiva como instrumento de promoção de igualdade entre homens e mulheres - Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do TRT da 1ª Região, doutora em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ e professora-adjunta IV da UFRJ.

O telhado de vidro nas sociedades de advogados - Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin, doutora em Direito pela USP e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).

O papel da Justiça do Trabalho na promoção da igualdade de gênero - Juíza do Trabalho Ana Cristina Magalhaes Fontes, titular da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17h30 - Conferência de encerramento

Coordenação: Dra. Samantha Meyer-Pflug Marques, advogada, doutora em Direito pela PUC-SP e professora da Uninove (SP).

Las relaciones de los Tribunales Constitucionales de los Estados miembros de la Unión Europea con el Tribunal Europeo de los Derechos Humanos: derechos sociales y libertades económicas - Dr. Fernando Valdés, catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universida

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Seminário PPGSD-UFF

Maiores informações: aqui

Seminário

 

Maiores informações: aqui

Seminário

Congresso Nacional do Conpedi

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI

UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara

Belo Horizonte - MG

De 11 a 14 de novembro de 2015

Maiores informações: aqui

 

 

Estágio no TRT

ESTÁGIO NO TRT – INSCRIÇÕES ABERTAS

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ começou, na segunda-feira, dia 15/6, a inscrever candidatos para seleção destinada à formação de cadastro de reserva de estagiários de Direito e outros cursos de graduação que vão atuar nas áreas administrativa e judiciária do Regional fluminense. Nessa seleção, a novidade é a abertura de oportunidades para estudantes de Arquitetura, Ciências Contábeis, Fisioterapia, Informática, Psicologia, Serviço Social e Webdesign. 

Mais informações, ver no site do TRT da 1ª Região – www.trt1.jus.br

Prova Direito do Trabalho - UFF

SEGUNDA PROVA DIREITO DO TRABALHO

Turma DT1 – 2ª prova dia 29/6 às 18h (mudança em função do feriado de Niterói)

Levo a 1ª prova de DT1 no dia 22/6 às 19h

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Turma DT4 – 2ª prova dia 29/6 às 20h

Levo a 1ª prova de DT4 no dia 22/6 às 20h