Debate Sinttel-Rio

   Na quinta-feira (25-08) ocorreu um debate com o Professor de Direito da UFF e Juiz trabalhista, Ivan Alemão no Sinttel-Rio (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações). Abaixo fotos do evento:

Prêmio Anamatra de Direitos Humanos

   Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016, que tem como tema “Direitos Humanos no Mundo do Trabalho”. O prêmio, que é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conta com três categorias – Cidadã, Imprensa e Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).

   Inscrições abertas até o dia 30 de setembro. Premiação acontecerá no dia 24 de novembro, no Museu de Arte do Rio – MAR, no Rio de Janeiro (RJ).

Maiores informações: aqui

Conpedi Curitiba

   O XXV Congresso do CONPEDI já tem data marcada! A cidade de Curitiba-PR vai receber o evento de 7 a 10 de dezembro, no Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA. Os trabalhos podem ser enviados na forma de artigos e pôsteres, até o dia 11 de setembro de 2016, precisamente até às 23 horas e 59 minutos. 

   Maiores informações: aqui

Lançamento de Livro

   Convidamos a todos para o lançamento do livro , dia 21/09 , 19h , na biblioteca do IAB , av Marechal Camara , Castelo - Rio de Janeiro.

Divulgação

1ª JORNADA EN DEFENSA DE LOS DERECHOS DE LOS TRABAJADORES Y RECHAZO AL REGRESO DE LAS POLITICAS NEOLIBERALES A LA ARGENTINA

Abogados, jueces y representantes gremiales nos reunimos para luchar contra:

–    Los despidos masivos, la precarización del trabajo y el ataque a la estabilidad en el empleo

–     El debilitamiento de la negociación colectiva y la restricción del derecho de huelga

–     El desmantelamiento de la Justicia Nacional del Trabajo y el sometimiento de los procesos por accidentes de trabajo al Fuero de la Seguridad Social

El evento tendrá lugar el jueves 18 de agosto a partir de las 14.00 hs en el Teatro La Máscara, sito en Piedras 736 de la C.A.B.A.

Organizan: Asesoría Jurídica de la CTA de los Trabajadores – Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social (AIDTySS) – Asociación de Abogados Laboralistas (AAL) – Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL) – Asociación Latinoamericana de Jueces del Trabajo (ALJT) – Corriente de Abogados 7 de Julio – CTA Autónoma.

Adhieren: Comisión de Derecho del Trabajo de la Asociación de Abogados de Buenos Aires (AABA) – Equipo Federal del Trabajo –Grupo 14 bis.

Evaristo de Moraes Filho

   O Direito do Trabalho perdeu, na noite desta sexta (22/7), um de seus grandes estudiosos no Brasil. Morreu, aos 102 anos, no Rio de Janeiro (RJ), o advogado trabalhista Evaristo de Moraes Filho. O corpo do jurista foi velado na Academia Brasileira de Letras (ABL), onde ocupava, desde 1984, a cadeira de número 40. 

   Pensador incansável, dedicado à causa dos direitos sociais, da democracia e do humanismo, o jurista deixa expressivo legado para aqueles que atuam com esses temas. Dentre as áreas do conhecimento que atuou estão a sociologia, sociologia do trabalho, direito do trabalho, legislação do trabalho, antropologia, literatura, filosofia, história, didática, psicologia e outras. 

   Para conhecer toda sua obra click aqui

Divulgação de livro

Defesa de Monografia

   No dia 18 de julho de 2016 foram defendidos dois trabalhos de conclusão de curso da Faculdade de Direito-UFF, Niterói, um do aluno Bruno da Silva Sousa  com o título: “A CONCEITUAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÂO ANÁLOGA A DE ESCRAVO E O USO DA INFORMAÇÃO COMO MÉTODO PREVENTIVO” e outro da aluna Maria Thaíse Dias Ferreira: “LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015 E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA”. A banca foi formada pelos professores Cassio Luís Casagrande, Cibele Carneiro da C. M. dos Santos e Ivan Alemão (orientador).

Profª. Cibele, Thaíse, Bruno, Ivan e Cassio

Concurso Público

   ABERTURA de Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A (40 horas/D.E.), para a área de conhecimento FUNDAMENTOS E TEORIA DO DIREITO PRIVADO.

Início das inscrições: 02/08/2016
Término das inscrições: 01/09/2016
Início das provas: 17/10/2016
Fim das provas: 21/10/2016
Departamento de origem: DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Exercício: Niterói
Classe: ADJUNTO
Nível: I
Regime: 40 HORAS DE
Graduação exigida: Direito
Mestrado exigido: Direito, Sociologia, Antropologia, História, Filosofia
Doutorado exigido: Direito, Sociologia, Antropologia, História, Filosofia
Área específica: Fundamentos e Teoria do Direito Privado

   Ementa: História do Direito Privado. O estudo da História do Direito. Os grandes sistemas jurídicos e a construção do Direito Privado. Do direito clássico ao direito medieval. Fundamentos do Direito Privado Moderno. A formação da common law. A Revolução Francesa e as liberdades burguesas. A construção da autonomia da vontade. O positivismo do Estado Nacional: A escola histórica do direito. A pandectística e o positivismo jurídico. O estado liberal e o processo de codificação do século XIX. A evolução dos institutos no sistema jurídico brasileiro: Ordenações do Reino, Consolidações e Codificações. Introdução ao Direito Privado. Autonomia privada e direitos subjetivos. A dicotomia Público versus Privado: O Estado liberal e o Direito Privado; O Estado social e o Direito Privado. Direito Privado como limite ao poder e proteção ao indivíduo. Constituição da personalidade jurídica Os direitos de personalidade e a dignidade da pessoa humana. Os âmbitos da individualidade: esfera privada e esfera social. Bioética e biodireito. Direitos individuais e proteção individual. Direitos Privados e democracia. A hermenêutica jurídica e o Direito Privado. Operatividade, aplicação e função limitadora dos direitos privados. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas. Das pessoas. A pessoa natural. Capacidade. Maioridade. Antecipação da maioridade civil. Identificação civil. Domicílio civil. Extinção da pessoa natural. Morte. Direitos de Personalidade: vida e corpo, imagem, privacidade, honra, nome e identidade pessoal, integridade intelectual. A pessoa jurídica. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Espécies. Elementos. Efeitos jurídicos. Interpretação. Classificação geral. Modalidades dos atos jurídicos (elementos acidentais). Condição. Termo. Encargo. Forma dos atos jurídicos. Sua Prova. Defeitos dos atos jurídicos (vícios do consentimento). Erro. Dolo. Coação. Simulação. Fraude à lei. Fraude contra credores. Fraude à execução (noções). Lesão. Nulidades. Graus de invalidade. Inexistência. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Aproveitamento dos atos jurídicos anuláveis. Atos ilícitos. Natureza. Elementos. Espécies de ilícito. Dolo e Culpa. Graus de culpa. Causas de ilicitude. civil e da responsabilidade de indenizar. Noções sobre responsabilidade civil. Prescrição. Decadência.

     Bibliografia: ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano, 15ª ed., SP: Grupo GEN/Forense. AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Da codificação: crônica de um conceito. Porto Alegre: Livraria do advogado. BITTAR, Eduardo C. B. (org.). História do Direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas. CAENEGEM, R.C. Van. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 6ª ed., Rio: lumen juris, 2008 DE CICCO, Cláudio. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. São Paulo: Saraiva. DELGADO, Mário Luiz. Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2007. FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis. GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. 2ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian. GIORDANI, Mário Curtis. Novo Código Civil à luz do Direito Romano: Parte Geral. Rio: lumen juris, 2005 GIORDANI, Mário Curtis. O Código Civil à luz do Direito Romano. Rio de Janeiro: Lumen Iuris. GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes. GRINBERG, Keila. Código Civil e cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. GUERRA, Marcele Garcia. O código possível: a tarefa estatal da codificação civil no Império do Brasil. Dissertação. Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. 2010. HESPANHA, Antonio Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina. KASER, Max. Direito Privado Romano. Coimbra: Calouste Gulbenkian. MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado. v. 1-6. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. NERY, Rosa Maria de Andrade. Introdução ao pensamento jurídico e à teoria geral do Direito Privado. São Paulo: RT. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. REALE, Miguel. História do novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Introdução à história do Direito Privado e da codificação. Belo Horizonte: Initia Via. ROBERTO, Giordano Bruno Soares. O direito civil nas academias jurídicas do Império. Tese. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. 2008. RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2003. SILVA, Luís Antônio Vieira da. História interna do Direito Romano Privado até Justiniano. Brasília: Senado Federal. TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar. WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1967. WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense. ____ * E demais livros técnicos que abordem a parte teórica e geral do Direito Privado brasileiro.

Observação: A prova prática consistirá na entrega de projeto de pesquisa na área do concurso e memorial simplificado a serem entregues no início da prova didática.

Concurso autorizado pelo CEP/UFF: http://www.noticias.uff.br/bs/2016/06/109-2016.pdf

Maiores informações em breve: https://sistemas.uff.br/cpd/home.cpd
Acessar: Concursos e Seleções --> Professor efetivo

Chamada de Resumos

Maiores informações: aqui

Estágio

Novo artigo

   Acesse aqui o novo artigo do professor Ivan Alemão: "O novo CPC, a Justiça do Trabalho e a Segurança Jurídica".

Lançamento de Livro

   No dia 19/05/2016 ocorreu o lançamento do livro "Dissídio Coletivo Consensual e Autonomia Negocial Coletiva" de Luiz Felipe Monsores de Assunção no 7º Congresso da ABRASD, em Fortaleza. Abaixo foto do evento.

Palestra

Lançamento de livro

   No dia 15/04/2016 ocorreu o lançamento do livro "Dissídio Coletivo Consensual e Autonomia Negocial Coletiva" de Luiz Felipe Monsores de Assunção. Abaixo foto do evento.

Palestra