Um espaço de informação para alunos e colegas estudiosos do Direito do Trabalho, da Justiça e da Sociologia Jurídica
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terça-feira, 23 de dezembro de 2014
Defesa de Dissertação de Mestrado
No dia 09 de Dezembro de 2014 ocorreu a defesa de dissertação de Mestrado de Karen da Cunha Nassim intitulada: "Oficial de Justiça: perspectivas e limites de sua atuação enquanto agente decisivo na satisfação do crédito trabalhista". Participaram da banca os professores Ivan Alemão (Orientador-UFF), Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) e Taíssa Salles Romeiro (UFRRJ).
Profª Bárbara Baptista, Profª Taíssa Romeiro, a mestre Karen Nassim e o prof. Ivan Alemão
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
sábado, 15 de novembro de 2014
quarta-feira, 22 de outubro de 2014
sábado, 18 de outubro de 2014
Seminário de Formação continuada para Magistrados
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
ESCOLA JUDICIAL
SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS DA 10ª REGIÃO
PROGRAMAÇÃO
5 de Novembro de 2014
LIBERDADE SINDICAL E CONFLITOS INTERSINDICAIS (Tema do Dia)
9h - Abertura
9h30 - Painel
Liberdade Sindical na Perspectiva da OIT e o Sindicalismo Europeu no Contexto Atual
Palestrantes: Stanley Gacek, Diretor-Adjunto da Organização Internacional do Trabalho, Doutor em
Direito pela Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts/EUA, Gianni Arrigo, Professor Associado de Direito do Trabalho da Faculdade de Economia da Universidade de Bari - Itália.
Debatedores: Ricardo Machado Lourenço Filho, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10ª Região,
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Subprocurador Geral do Trabalho (Procuradoria Geral do Trabalho), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília
12h - Intervalo para Almoço
14h30 - Painel
Liberdade Sindical no Contexto Brasileiro : Problemas e Perspectivas
Palestrantes: Manoel Messias Nascimento Melo, Secretário de Relações do Trabalho - SRT, graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco, Maurício Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor em Direito e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais
Debatedores: José Eymard Loguércio, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília,
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho do Instituto
Brasiliense de Direito Público, Cilene Ferreira Amaro Santos, Desembargadora do TRT da 10ª Região, Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás e Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.
16h30 - Coffee Break
16h45 - Reunião de Análise da Estratégia - RAE
18h15 - EncerramentoPODER JUDICIÁRIO
6 de Novembro de 2014
DIREITOS FUNDAMENTAIS (Tema da manhã)
9h - Palestra
Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Palestrante: Menelick de Carvalho Neto, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Associado da Universidade de Brasília
9h40 - Painel Danos Extrapatrimoniais Decorrentes de Violação aos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho (Dano Estético, Moral, Existencial, Perda de Chance e outras espécies).
Painelista: Adriane Reis de Araújo, Procuradora Regional do Trabalho da 10ª Região, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
10h10 - Coffee Break
10h25 - Painel
Terceirização nas Relações de Trabalho: Perspectiva Constitucional e Direitos Fundamentais.
Painelista: Gabriela Neves Delgado, Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de
Minas Gerais, Coordenadora de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
12h30 - Intervalo para Almoço
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Tema da tarde)
14h - Palestra
Ações Coletivas no Processo do Trabalho: fases de conhecimento e execução.
Palestrante: Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do TRT da 17ª Região/ES e Doutor em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
14h40 - Painel
Conciliação em Ações Coletivas: sujeitos, alcance e limites.
Painelista: Ivan da Costa Alemão Ferreira, Desembargador do TRT da 1ª Região/RJ, Mestre em Ciências Jurídicias e Sociais - Universidade Federal Fluminense/RJ, Doutor em Sociologia (UFRJ)
15h10 - Coffee Break
15h25 - Painel
Condução de Audiências e Inquirição de Testemunhas em Ações Coletivas: Aspectos práticos e
controvertidos.
Painelista: Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP (TRT da
15ª Região), Doutor em Direito Penal - USP, Professor Associado da Universidade de São Paulo
15h55 - Coffee Break
16h10 - Debate
17h30 - Encerramento
7 de Novembro de 2014
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (Tema do dia)
9h - Painel
O mundo do trabalho e seus reflexos sobre a Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho dos Magistrados
Objetivo: Apresentar sob a perspectiva da sociologia e psicologia a gestão do trabalho vigente no
Judiciário, indicadores críticos e possíveis reflexos à saúde e QVT dos magistrados do TRT 10
Painelistas: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp
10h30 - Painel
Resultados da pesquisa sobre Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho dos Magistrados do TRT 10
- riscos à saúde e QVT identificados, desafios e perspectivas
Objetivo: Apresentar os resultados de pesquisa sobre a temática realizada com os magistrados,
indicadores críticos identificados e possíveis implicações de indicadores de desempenho/gestão do CNJ na saúde e QVT .
Painelistas: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp
14h - Diálogos
Rede de Conversas - "Café Mundial"
Objetivo: Promover de forma descontraída e participativa o debate em pequenos grupos dos riscos à
saúde e QVT a que esta categoria está exposta, visando o consenso do grupos sobre quais seriam os cinco riscos mais relevantes e respectivas ações preventivas /corretivas
15h30 - Plenária
Objetivo: apresentação pelos grupos das conclusões a que chegaram na atividade anterior para produção de novo consenso sobre os riscos e respectivas ações corretivas, visando a produção de documento a ser encaminhado à administração do TRT contendo um resumo das discussões e principais reivindicações dos magistrados relativas à temática discutida.
Mediadores: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia
do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp.
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
ESCOLA JUDICIAL
SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS DA 10ª REGIÃO
PROGRAMAÇÃO
5 de Novembro de 2014
LIBERDADE SINDICAL E CONFLITOS INTERSINDICAIS (Tema do Dia)
9h - Abertura
9h30 - Painel
Liberdade Sindical na Perspectiva da OIT e o Sindicalismo Europeu no Contexto Atual
Palestrantes: Stanley Gacek, Diretor-Adjunto da Organização Internacional do Trabalho, Doutor em
Direito pela Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts/EUA, Gianni Arrigo, Professor Associado de Direito do Trabalho da Faculdade de Economia da Universidade de Bari - Itália.
Debatedores: Ricardo Machado Lourenço Filho, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10ª Região,
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Subprocurador Geral do Trabalho (Procuradoria Geral do Trabalho), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília
12h - Intervalo para Almoço
14h30 - Painel
Liberdade Sindical no Contexto Brasileiro : Problemas e Perspectivas
Palestrantes: Manoel Messias Nascimento Melo, Secretário de Relações do Trabalho - SRT, graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco, Maurício Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor em Direito e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais
Debatedores: José Eymard Loguércio, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília,
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho do Instituto
Brasiliense de Direito Público, Cilene Ferreira Amaro Santos, Desembargadora do TRT da 10ª Região, Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás e Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.
16h30 - Coffee Break
16h45 - Reunião de Análise da Estratégia - RAE
18h15 - EncerramentoPODER JUDICIÁRIO
6 de Novembro de 2014
DIREITOS FUNDAMENTAIS (Tema da manhã)
9h - Palestra
Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Palestrante: Menelick de Carvalho Neto, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Associado da Universidade de Brasília
9h40 - Painel Danos Extrapatrimoniais Decorrentes de Violação aos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho (Dano Estético, Moral, Existencial, Perda de Chance e outras espécies).
Painelista: Adriane Reis de Araújo, Procuradora Regional do Trabalho da 10ª Região, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
10h10 - Coffee Break
10h25 - Painel
Terceirização nas Relações de Trabalho: Perspectiva Constitucional e Direitos Fundamentais.
Painelista: Gabriela Neves Delgado, Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de
Minas Gerais, Coordenadora de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
12h30 - Intervalo para Almoço
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Tema da tarde)
14h - Palestra
Ações Coletivas no Processo do Trabalho: fases de conhecimento e execução.
Palestrante: Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do TRT da 17ª Região/ES e Doutor em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
14h40 - Painel
Conciliação em Ações Coletivas: sujeitos, alcance e limites.
Painelista: Ivan da Costa Alemão Ferreira, Desembargador do TRT da 1ª Região/RJ, Mestre em Ciências Jurídicias e Sociais - Universidade Federal Fluminense/RJ, Doutor em Sociologia (UFRJ)
15h10 - Coffee Break
15h25 - Painel
Condução de Audiências e Inquirição de Testemunhas em Ações Coletivas: Aspectos práticos e
controvertidos.
Painelista: Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP (TRT da
15ª Região), Doutor em Direito Penal - USP, Professor Associado da Universidade de São Paulo
15h55 - Coffee Break
16h10 - Debate
17h30 - Encerramento
7 de Novembro de 2014
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (Tema do dia)
9h - Painel
O mundo do trabalho e seus reflexos sobre a Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho dos Magistrados
Objetivo: Apresentar sob a perspectiva da sociologia e psicologia a gestão do trabalho vigente no
Judiciário, indicadores críticos e possíveis reflexos à saúde e QVT dos magistrados do TRT 10
Painelistas: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp
10h30 - Painel
Resultados da pesquisa sobre Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho dos Magistrados do TRT 10
- riscos à saúde e QVT identificados, desafios e perspectivas
Objetivo: Apresentar os resultados de pesquisa sobre a temática realizada com os magistrados,
indicadores críticos identificados e possíveis implicações de indicadores de desempenho/gestão do CNJ na saúde e QVT .
Painelistas: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp
14h - Diálogos
Rede de Conversas - "Café Mundial"
Objetivo: Promover de forma descontraída e participativa o debate em pequenos grupos dos riscos à
saúde e QVT a que esta categoria está exposta, visando o consenso do grupos sobre quais seriam os cinco riscos mais relevantes e respectivas ações preventivas /corretivas
15h30 - Plenária
Objetivo: apresentação pelos grupos das conclusões a que chegaram na atividade anterior para produção de novo consenso sobre os riscos e respectivas ações corretivas, visando a produção de documento a ser encaminhado à administração do TRT contendo um resumo das discussões e principais reivindicações dos magistrados relativas à temática discutida.
Mediadores: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia
do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp.
segunda-feira, 6 de outubro de 2014
domingo, 28 de setembro de 2014
"Festival de Diritto"
Acompanhe on-line o "Festival de Diritto" na Itália.
Maiores informações acesse aqui
terça-feira, 9 de setembro de 2014
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Audiência Pública
"AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ACÚMULO DE FUNÇÃO DE RODOVIÁRIO" realizado no TRT da 1ª Região em 05 de setembro de 2014, com a participação de Ivan Alemão.
Acesse: aqui
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
segunda-feira, 18 de agosto de 2014
sábado, 2 de agosto de 2014
Chamada de artigos
Prezados Colegas Pesquisadores,A *Revista Eletrônica de Ciência Política*,do PPGCP/UFPR (Programa de Pós Graduação em Ciência Política, da Universidade Federal do Paraná), *abriu chamada de artigos*, até 15 de agosto, para a edição a ser publicada em dezembro deste ano.A Revista é composta por *três seções*. 1) *Dossiê temático*, que nesta edição terá como assunto *"Instituições Políticas"*. 2) *Seção livre*, cuja temática do artigo pode abordar qualquer área de estudo da Ciência Política. 3) *Notas metodológicas*, seção esta destinada à discussão de técnicas, métodos e caminhos de pesquisa. A notícia da chamada de artigos pode ser acessada aqui: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/politica/announcement/view/180 E o *edital pode ser acessado diretamente* no link: http://www.revistacienciapolitica.ufpr.br/RECP-edital2014_2_portugues.pdf
terça-feira, 15 de julho de 2014
Evaristo de Moraes Filho
HOMENAGENS AO ANIVERSÁRIO DE CEM ANOS DE VIDA DE EVARISTO DE MORAES FILHO, GRANDE DOUTRINADOR DO DIREITO DO TRABALHO
- 16 d julho 17h no IAB com presença do Arion Sayão Romita e Jose Roberto Batochio
- 24 de julho 17h30min na ABL com a presença de Candido Mendes e José Murilo de carvalho
sábado, 12 de julho de 2014
Seminário
DATAS
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DESCRIÇÃO
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DESTINADO A
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até o dia 18.07.2014
|
Período para inscrição de propostas temáticas para Grupos de Trabalho
(GT)
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Coordenadores-Proponentes Titulação Mínima: Doutor(a)
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até o dia 25.07.2014
|
Divulgação das propostas temáticas aprovadas dos GTs
|
Pesquisadores em geral
|
do dia 25.07.2014 a 25.08.2014
|
Período paro submissão de trabalhos (resumos) nos GTs pré-aprovados
|
Pesquisadores em geral
|
segunda-feira, 16 de junho de 2014
Defesa de Tese
No dia 16 de junho de 2014 foi defendida a tese de doutorado de Taíssa Salles Romeiro sob o título: "O uso da lei de falências no caso Varig". Abaixo foto com os participantes da Banca.
Prof. Sayonara Grillo, Prof. Cristiano Fonseca Monteiro, Taíssa Romeiro,
Prof. Ivan Alemão (Orientador) e Prof. Leonel Alvim. Ainda contou com a participação do
Prof. Enoque Ribeiro dos Santos.
sexta-feira, 6 de junho de 2014
quinta-feira, 5 de junho de 2014
quinta-feira, 22 de maio de 2014
sexta-feira, 16 de maio de 2014
Convite
Venho convidar para apresentação de minha pesquisa sobre as
manifestações de junho do ano passado, seguida de inauguração de
exposição fotojornalística dos movimentos e lançamento da obra coletiva
"Desafios institucionais da ordem de 1988", com especialistas sobre
vários direitos universais contidos (e pouco implementados) na
Constituição brasileira.
Obs: entrada e certificados gratuitos
02/06/14 às 17:00
Casa de Rui Barbosa - Rua São Clemente, 134, Botafogo
Júlio Aurélio Vianna Lopes
Pesquisador Titular em Ciências Sociais e Humanas da Fundação Casa de Rui Barbosa
Pesquisador Titular em Ciências Sociais e Humanas da Fundação Casa de Rui Barbosa
Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitario de Pesquisas do Rio de Janeiro
Especialista em Inovação pelo Ministério de Ciência e Tecnologia
quinta-feira, 15 de maio de 2014
segunda-feira, 5 de maio de 2014
Livro "O Trabalho do Juiz"
Professor da UNESP
lança livro-DVD “O trabalho do juiz” no Congresso Nacional dos Magistrados
Trabalhistas
Foi lançado em 30 de abril de 2014, no XVII CONAMAT –
Congresso Nacional dos Magistrados Trabalhistas, em Gramado (RS), o livro “O
trabalho do juiz”, organizado por Giovanni Alves (Editora Praxis, 2014, 150 p.).
Trata-se de uma pesquisa pioneira que expõe os impactos da modernização
tecnológico-organizacional do Judiciário brasileiro sobre as condições de
trabalho, qualidade de vida e saúde dos magistrados trabalhistas. O livro
descreve e analisa os impactos sociometabólicos da nova morfologia do trabalho
do juiz no Brasil.
O livro pode ser
adquirido pelo e-mail vendas@editorapraxis.com
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Defesa de Tese
No dia 14 de abril de 2014 foi defendida a tese de doutorado de Luisa Barbosa Pereira sob o título: "Navegar é preciso: Sindicalismo e Judicialização Ativa dos Trabalhadores da Indústria Naval Carioca". Abaixo foto com os participantes da Banca.
Prof. Ivan Alemão (PPGSD-UFF), Profa. Elina Pessanha (PPGSA-UFRJ), Prof. Marco Aurélio (PPGSA-UFRJ), Luiza Barbosa, Profa. Raquel Varela (IHC-UNL), Prof. Rubén Veja (Univ. Olviedo)
quinta-feira, 3 de abril de 2014
Chamada de Artigos
A Interseções – Revista de Estudos Interdisciplinares convida estudantes, pesquisadores e docentes de Ciências Sociais e áreas correlatas a submeter artigos, resenhas ou ensaios para sua próxima edição. A convocatória estará aberta até dia 31 de maio de 2014. Para maiores informações, consultar:
quarta-feira, 2 de abril de 2014
domingo, 23 de março de 2014
Novo Artigo
Divulgamos o novo artigo: "Prescrição - Cobrança de multas da competência da Justiça do Trabalho", de Ivan Alemão, Luiz Felipe Monsores e Gerson Lester.
Acesse aqui ou na coluna esquerda.
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Divulgação de Concurso
CONCURSO ---- PROFESSOR ASSISTENTE - inscrição na página da UFF
Concurso de Teoria do Conflito (Depto de Segurança Publica da UFF)
SITUAÇÃO: EDITAL PUBLICADO
INÍCIO DAS INSCRIÇÕES: 08/02/2014
TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 20/02/2014
INÍCIO DAS PROVAS: 24/02/2014
FIM DAS PROVAS: 27/02/2014
DEPARTAMENTO DE ORIGEM: DSP-DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXERCÍCIO: Faculdade de Direito
LOTAÇÃO: Departamento de Segurança Pública
TOTAL DE INSCRITOS DEFERIDOS: 0
CLASSE: ASSISTENTE
NÍVEL: I
REGIME: 40 HORAS
GRADUAÇÃO EXIGIDA: Ciências Humanas (Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política e História)
MESTRADO EXIGIDO: Ciências Humanas (Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política e História).
DOUTORADO EXIGIDO: Campo não preenchido
SITUAÇÃO: EDITAL PUBLICADO
INÍCIO DAS INSCRIÇÕES: 08/02/2014
TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 20/02/2014
INÍCIO DAS PROVAS: 24/02/2014
FIM DAS PROVAS: 27/02/2014
DEPARTAMENTO DE ORIGEM: DSP-DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXERCÍCIO: Faculdade de Direito
LOTAÇÃO: Departamento de Segurança Pública
TOTAL DE INSCRITOS DEFERIDOS: 0
CLASSE: ASSISTENTE
NÍVEL: I
REGIME: 40 HORAS
GRADUAÇÃO EXIGIDA: Ciências Humanas (Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política e História)
MESTRADO EXIGIDO: Ciências Humanas (Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política e História).
DOUTORADO EXIGIDO: Campo não preenchido
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
domingo, 26 de janeiro de 2014
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
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