PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
ESCOLA JUDICIAL
SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS DA 10ª REGIÃO
PROGRAMAÇÃO
5 de Novembro de 2014
LIBERDADE SINDICAL E CONFLITOS INTERSINDICAIS (Tema do Dia)
9h - Abertura
9h30 - Painel
Liberdade Sindical na Perspectiva da OIT e o Sindicalismo Europeu no Contexto Atual
Palestrantes: Stanley Gacek, Diretor-Adjunto da Organização Internacional do Trabalho, Doutor em
Direito pela Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts/EUA, Gianni Arrigo, Professor Associado de Direito do Trabalho da Faculdade de Economia da Universidade de Bari - Itália.
Debatedores: Ricardo Machado Lourenço Filho, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10ª Região,
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Subprocurador Geral do Trabalho (Procuradoria Geral do Trabalho), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília
12h - Intervalo para Almoço
14h30 - Painel
Liberdade Sindical no Contexto Brasileiro : Problemas e Perspectivas
Palestrantes: Manoel Messias Nascimento Melo, Secretário de Relações do Trabalho - SRT, graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco, Maurício Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor em Direito e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais
Debatedores: José Eymard Loguércio, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília,
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho do Instituto
Brasiliense de Direito Público, Cilene Ferreira Amaro Santos, Desembargadora do TRT da 10ª Região, Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás e Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.
16h30 - Coffee Break
16h45 - Reunião de Análise da Estratégia - RAE
18h15 - EncerramentoPODER JUDICIÁRIO
6 de Novembro de 2014
DIREITOS FUNDAMENTAIS (Tema da manhã)
9h - Palestra
Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Palestrante: Menelick de Carvalho Neto, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Associado da Universidade de Brasília
9h40 - Painel Danos Extrapatrimoniais Decorrentes de Violação aos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho (Dano Estético, Moral, Existencial, Perda de Chance e outras espécies).
Painelista: Adriane Reis de Araújo, Procuradora Regional do Trabalho da 10ª Região, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
10h10 - Coffee Break
10h25 - Painel
Terceirização nas Relações de Trabalho: Perspectiva Constitucional e Direitos Fundamentais.
Painelista: Gabriela Neves Delgado, Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de
Minas Gerais, Coordenadora de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
12h30 - Intervalo para Almoço
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Tema da tarde)
14h - Palestra
Ações Coletivas no Processo do Trabalho: fases de conhecimento e execução.
Palestrante: Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do TRT da 17ª Região/ES e Doutor em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
14h40 - Painel
Conciliação em Ações Coletivas: sujeitos, alcance e limites.
Painelista: Ivan da Costa Alemão Ferreira, Desembargador do TRT da 1ª Região/RJ, Mestre em Ciências Jurídicias e Sociais - Universidade Federal Fluminense/RJ, Doutor em Sociologia (UFRJ)
15h10 - Coffee Break
15h25 - Painel
Condução de Audiências e Inquirição de Testemunhas em Ações Coletivas: Aspectos práticos e
controvertidos.
Painelista: Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP (TRT da
15ª Região), Doutor em Direito Penal - USP, Professor Associado da Universidade de São Paulo
15h55 - Coffee Break
16h10 - Debate
17h30 - Encerramento
7 de Novembro de 2014
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (Tema do dia)
9h - Painel
O mundo do trabalho e seus reflexos sobre a Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho dos Magistrados
Objetivo: Apresentar sob a perspectiva da sociologia e psicologia a gestão do trabalho vigente no
Judiciário, indicadores críticos e possíveis reflexos à saúde e QVT dos magistrados do TRT 10
Painelistas: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp
10h30 - Painel
Resultados da pesquisa sobre Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho dos Magistrados do TRT 10
- riscos à saúde e QVT identificados, desafios e perspectivas
Objetivo: Apresentar os resultados de pesquisa sobre a temática realizada com os magistrados,
indicadores críticos identificados e possíveis implicações de indicadores de desempenho/gestão do CNJ na saúde e QVT .
Painelistas: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp
14h - Diálogos
Rede de Conversas - "Café Mundial"
Objetivo: Promover de forma descontraída e participativa o debate em pequenos grupos dos riscos à
saúde e QVT a que esta categoria está exposta, visando o consenso do grupos sobre quais seriam os cinco riscos mais relevantes e respectivas ações preventivas /corretivas
15h30 - Plenária
Objetivo: apresentação pelos grupos das conclusões a que chegaram na atividade anterior para produção de novo consenso sobre os riscos e respectivas ações corretivas, visando a produção de documento a ser encaminhado à administração do TRT contendo um resumo das discussões e principais reivindicações dos magistrados relativas à temática discutida.
Mediadores: Giovanni Antonio Pinto Alves, Mestre e Doutor em Sociologia, Professor de Sociologia
do Trabalho da Unesp-Marília-SP, José Roberto Montes Heloani, Mestre e Doutor em Psicologia, Professor de Psicologia da Unicamp.
