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sexta-feira, 17 de agosto de 2012

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito/UFF

    Informamos que o prazo para envio de resumos para o II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito/UFF foi prorrogado para o dia 09 de setembro de 2012.
O evento será realizado na Universidade Federal Fluminense nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2012. Trata-se de uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD - UFF) em parceria com discentes e docentes da UFRJ, UERJ e UFRRJ.

Edital e informações no endereço http://www.interdisciplinar.net

Seminário

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Artigo sobre a Lei das Cooperativas

    Divulgamos neste blog o novo artigo de Ivan Alemão intitulado: "Comentários sobre a Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei 12.690 de 19.7.2012) à luz do Direito do Trabalho". 

Acesse o artigo na coluna do lado esquerdo ou no link abaixo:
Comentários sobre a Lei das Cooperativas de trabalho (Lei 12.690 de 19.7.2012) à luz do Direito do Trabalho

sábado, 4 de agosto de 2012

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Seminário

      Nos dias 06/08/2012 (9 às 17h) e 07/08 (9 às 12h) ocorrerá o seminário 'Diálogos entre Academia e Movimentos Sociais', no Auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Este seminário marca o início do ano letivo da primeira turma do Curso de Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos. O auditório da ENSP está localizado na Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - Térreo - Manguinhos - Rio de Janeiro.
       O seminário está sendo realizado pelo grupo de estudos e pesquisas DHIS-ENSP-FIOCRUZ. Por sua vez, o referido curso faz parte do convênio entre o DHIS e o CES (CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS) da Universidade de COIMBRA dirigido pelo Boaventura de Sousa Santos.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

I CONINTER

   Participe do I CONINTER (Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades), a ocorrer entre 3 e 6 de setembro de 2012 na Universidade Federal Fluminense, em Niterói RJ.

Confira no endereço http://coninter.blogspot.com.br/: resumos espandidos podem ser remetidos até 29 de julho para o e-mail aninter-sh@hotmail.com.

A área Multidisciplinar da Capes já é a maior do Brasil e a subárea de Sociais e Humanidades deverá, em breve, ganhar autonomia.

Divulgue entre docentes e discentes!

Participe com sua Pós-Graduação da fundação do maior Congresso acadêmico do país!

sábado, 21 de julho de 2012

Saiu nova lei sobre cooperativas

 LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012

  Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

Ver detalhes: 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12690.htm

   Em breve apresentaremos um comentário sobre a mesma.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Nota oficial sobre a greve da UFF - Direito

   A Universidade Federal Fluminense, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e de acordo com a Decisão 268/2012 do Conselho de Ensino e Pesquisa que suspendeu o calendário escolar a partir de 11/06/2012, torna público que:

a) Todas as atividades previstas a partir dessa data serão determinadas em novo calendário a ser definido após o término da greve;
b) Fica suspensa temporariamente a data da inscrição em disciplinas dos candidatos aprovados para ingressarem no 2º semestre letivo de 2012, prevista inicialmente para o dia 30/07/2012.
c) Toda a comunidade acadêmica da UFF deverá acompanhar a divulgação do novo calendário acadêmico nas páginas institucionais da UFF (www.uff.br, www.prograd.uff.br).

sábado, 16 de junho de 2012

Lançamento de livro

    No dia 28 de junho, das 18h as 21h, será o lançamento do livro de Luiza Barbosa Pereira "Justa-causa pro patrão", resultado de sua dissertacao de mestrado. O evento será na editora Multifoco, Av. Mem de Sá 126, Lapa.

     "Justa Causa pro Patrão,  de Luisa Barbosa Pereira, é um trabalho que não pode deixar de ser lido, ou melhor,  de ser ouvido, pois se trata de um estudo que revela uma revolta bem espelhada na palavra de ordem dos metalúrgicos da Ishikawagima, que passou a ser o título deste livro. A indignação com os desmandos do capital relatada é gradualmente analisada de forma científica. Os fatos da narrativa vão sugerindo temas e hipóteses que são respondidas passo a passo, sob métodos modernos de interpretação da luta de classes.
     Por que um estaleiro tão importante para a economia do estado do Rio de Janeiro foi pouco a pouco se definhando? Essa é a interrogação que o leitor certamente poderá fazer. Quem passa pela ponte Rio-Niterói vê hoje aquele enorme pátio abandonado, com aqueles enormes guindastes entortados para baixo, lembrando grandes dinossauros com a cabeça para baixo. A indústria já não tem mais importância, houve erro de administração, o capital já não é mais tão competente como divulgados nas décadas recentes? Eis a questão. Justa causa para os patrões? O leitor poderá, após ler esse livro, julgar. E expressão “justa causa” é utilizada para demitir o trabalhador faltoso, mas neste caso que estará sentado no banco dos réus é o patrão." (Ivan Alemão)



quinta-feira, 31 de maio de 2012

Conselho Universitário da UFF aprova suspensão do calendário acadêmico

    O Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiu apoiar a greve e aprovou a indicação de suspensão do calendário acadêmico-escolar, em assembléia realizada nesta quarta-feira (dia 30). Com isso, atividades acadêmicas realizadas a partir da efetivação da suspensão não serão reconhecidas pela instituição.

     Alunos interessados em acompanhar a greve, visitem o blog:
  
     blog sobre a greve dos professores

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Greve da UFF - Faculdade de Direito

   Em decorrência da greve dos professores iniciada no dia 23 de maio de 2012 em nossa Faculdade, as aulas e as provas estão suspensas, inclusive as já marcadas. Comunicarei neste blog o retorno das aulas e as novas datas de aulas e provas. Outras informações podem ser adquiridas no site da ADUFF.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Tese de Doutorado OAB e Sindicatos

Divulgamos a Tese de Doutorado de Ivan Alemão: OAB e Sindicatos.

Quem se interessar pelo assunto pode obtê-la no link da coluna ao lado, ou abaixo:

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Comentários à Lei do Motorista (Lei 12.619 de 30.04.2012)

Divulgamos neste blog os Comentários de Ivan Alemão sobre a nova Lei do Motorista (Lei 12.619 de 30.04.2012).

Acesse o artigo na coluna do lado esquerdo ou no link abaixo:

Comentários à Lei do Motorista (Lei 12.619 de 30.04.2012)

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Teletrabalho (novo artigo)

     Na revista Enfoques-UFRJ foi publicado (Edição Mundos do Trabalho - março 2012) o artigo de Ivan Alemão e Márcia Barroso:  "O Teletrabalho e o repensar das categorias tempo e espaço".
       
        Abaixo segue o link para se ter acesso:
        Artigo Teletrabalho Revista Enfoques

quarta-feira, 28 de março de 2012

Execução Trabalhista e Certidão de Dívida (novo artigo)

    Saiu na Revista Justiça do Trabalho, na edição de fevereiro de 2012, o novo artigo de Ivan Alemão feito em parceria com Luís Felipe Monsores.
    Na coluna ao lado, em "publicações", pode-se acessá-lo.
   
    Título: "Certidão Extrajudicial de Dívida Trabalhista: proposta e perspectiva de garantia do crédito trabalhista"

quinta-feira, 22 de março de 2012

Artigo

    Recomendamos a leitura do artigo de Antonio Baylos. Abaixo um pequeno resumo e a seguir o link para o acesso:

Tempos difíceis: a democracia social ameaçada na Europa

       Estamos vivendo tempos difíceis, onde se produz uma mudança profunda na consideração das coordenadas básicas de uma civilização construída em torno do valor político do trabalho e de alguns direitos de cidadania no plano social guiados por um princípio igualitário sustentado pela ação do Estado social. Essa mudança vem sendo efetuada sob a ameaça da crise e da pressão dos mercados financeiros, apresentando-se, como uma situação de exceção às regras políticas e jurídicas que já não são consideradas "adequadas" para gerir situações de emergência.