No período de 27 a 30 de setembro, na cidade de Vassouras, ocorrerá o XXVI EMAT (Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro ), onde farei uma palestra sobre flexibilização e parassubordinação. Abaixo segue a programação:
Tema Central: As Relações de Trabalho e a Constituição: Novos Paradigmas "Globalizados"
:: O novo constitucionalismo social no Brasil e no Mundo
Visão brasileira: José Duarte Neto- Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Professor Assistente; Doutor de Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da UNESP - Campus de Franca. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNESP - Campus de Franca. Professor de Direito Constitucional. Autor de obras jurídicas.
Visão da américa latina: Oscar Zás - Juiz do Tribunal de Justiça do Trabalho Capital Federal, Argentina. Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (Com mandato até 20 de setembro de 2012); Professor regular do Departamento de Direito Social Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de La Plata, Argentina. Autor de livros relacionados ao d ireito do trabalho.
Visão internacional: Joaquin Aparício Tovar - Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Castilla-La Mancha
:: O constitucionalismo moderno: flexibilização x pragmatismo
Visão jurídica: Flexibilização das Leis Trabalhistas e Parasubordinação - Ivan da Costa Alemão Ferreira - Juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Niterói. Professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito PPGSD-UFF, da linha de pesquisa Trabalho e Exclusão Social. Doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro PPGSA (2008), Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense PPGSD (2001), graduado em Direito (1987) e História pela UFF (1980).
Visão econômica: Conflito entre a proteção ao trabalho e crise econômica - Enzo Bello - Doutor em Direito pela UERJ. Professor Adjunto da UFF. Professor do Mestrado em Direito da UCS. Assessor do Procurador-Geral da República. Membro do comitê de avaliação da Área de Direito da CAPES.
