Seminário

Tese de Doutorado (PPGSD-UFF)

   No dia 27 de agosto de 2018 ocorreu a defesa de tese de Doutorado (PPGSD-UFF) de Luiz Felipe Monsores intitulada: "O SISTEMA, A HISTÓRIA, A POLÍTICA E O FUTURO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL". Participaram na banca os professores Ivan Alemão (Orientador), Carla Appolinário, Sabrina Moura Dias, Sayonara Grillo e Rodrigo Carelli.

Rodrigo Carelli, Ivan Alemão, Luiz Felipe Monsores, 

Sayonara Grillo, Carla Appolinário e Sabrina Moura

Evento

Evento

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
VI FÓRUM SOBRE ESTADO EMPRESÁRIO E REGULAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA DE TRABALHOS ACADÊMICOS

   TORNA-SE pública pelo presente Edital a chamada para submissão de artigos ao VI FÓRUM SOBRE ESTADO EMPRESÁRIO E REGULAÇÃO: PERSPECTIVAS LATINOAMERICANAS, a se realizar nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (Rua Presidente Pedreira, 62).

PONTO 1 – OBJETIVOS DO EVENTO 
1.1. Este Evento, que alcança sua sexta edição, objetiva apresentar diversos aspectos, alguns dos quais aprofundados, das controvérsias acerca da atividade do EstadoEmpresário e Regulação, com o objetivo final de fomentar as pesquisas sobre o tema e publicizar as discussões existentes, de modo que os participantes passem a considerálas até mesmo ao produzirem sobre outras temáticas. O programa do evento compreende conferências, debates, sessões de apresentações de trabalhos de pósgraduação e graduação, além de atividades culturais. 

PONTO 2 – CALENDÁRIO
2.1. São relevantes as datas abaixo indicadas:
 Período de Submissão de Resumos
 22 de agosto de 2018 a 20 de setembro de 2018
 Divulgação dos artigos aprovados e local para apresentação 
 24 de setembro de 2018
 Período de realização do Evento
 27 e 28 de setembro de 2018
 

PONTO 3 – INSCRIÇÃO
3.1. Inscrições para apresentação de trabalhos científicos serão realizadas por e-mail, por meio da submissão de resumo(s) expandido no prazo indicado no item 2.1 do Edital. 
3.2. Não há taxa de inscrição. O evento será totalmente gratuito.

PONTO 4 – SUBMISSÃO DE RESUMOS E ARTIGOS FINAIS
4.1. Poderão ser submetidos até 2 (dois) resumos/artigos por autor/coautor para o email forumestadoempresario@gmail.com. Sendo o resumo expandido nesse primeiro momento e o envio do artigo completo em momento posterior, conforme item 2.1.
4.2. Os trabalhos devem ter no máximo 2 (dois) autores que devem ser pós-graduandos e pós-graduados stricto sensu e lato sensu em Direito ou áreas afins, desde que os trabalhos guardem a devida pertinência temática. 
4.2.1 É permitida a participação de graduandos e graduados desde que em coautoria com mestres e/ou doutores.
4.3 Os trabalhos científicos deverão estar adequados a pelo menos um dos Eixos Temáticos abaixo:
Eixo Temático 1 – Passado, Presente e futuro da atuação do CADE e da CVM
Eixo Temático 2 – Empresa e Direitos Humanos 
Eixo Temático 3 – A empresa da moda na América Latina: Direitos Humanos e tecnologia
Eixo Temático 4 – Democracia e novas tecnologias
Eixo Temático 5 – Transformações no âmbito nacional e internacional: o debate acerca do Estado e das instituições no desenvolvimento latino-americano
Eixo Temático 6 – Direitos Humanos e desenvolvimento na América Latina

4.4 Resumos expandidos deverão seguir os seguintes critérios formais: de 2 (dois) a 4 (quatro) páginas, a ser enviado em extensão .doc ou docx e sem qualquer identificação de autoria, com margens superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm, fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento de parágrafo 1,5, com citações conforme as regras da ABNT, e conter os seguintes elementos: a) título; b) eixo temático escolhido c) delimitação do problema da pesquisa; d) justificativa; e) objetivos; f) metodologia; g) síntese dos resultados obtidos, podendo ser realizado em um único texto, bastando que contenha todos os itens apontados. 

4.5. No corpo do e-mail, deverá contar: a) nome completo; b) titulação; c) instituição de origem; d) instituição financiadora da pesquisa (se houver); e) endereço eletrônico dos autores; f) link do lattes.
4.6. Artigos completos deverão seguir os seguintes critérios formais: entre 12 a 20 páginas, em extensão .doc ou docx, com margens superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm, fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento de parágrafo 1,5, com citações conforme as regras da ABNT, e conter os seguintes elementos: a) título; b) eixo temático escolhido c) delimitação do problema da pesquisa; d) justificativa; e) objetivos; f) metodologia; g)  resultados obtidos.

PONTO 5 – SELEÇÃO DE TRABALHOS
5,1 Todos os resumos serão avaliados por blind review por professores e/ou pesquisadores indicados pela organização do Evento, os quais adotarão os seguintes parâmetros para julgamento: i. adequação às regras de submissão referidas no item 4.4; ii. clareza; iii. pertinência e relevância temáticas; iv. contribuição científica. 
5.2 Todos os autores receberão resposta sobre a avaliação de seus resumos submetidos. 
5.3 Não haverá recurso das decisões sobre aprovação ou não dos resumos e trabalhos para apresentação. A Comissão Julgadora se reserva no direito de resolver os casos omissos e de criar ou complementar as regras acima conforme os critérios mais adequados para promover os melhores resultados científicos do evento. 

PONTO 6 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
6.1 Resumos de trabalhos selecionados deverão ser apresentados por seu(s) respectivo(s) autor(es), no tempo máximo de 15 (quinze) minutos, oralmente, nos dias indicados na página do Evento (https://www.forumestadoempresario.com) na data referida no item 2.
6.2. Os autores somente receberão certificados caso realizem a apresentação no dia e horário designado pelos organizadores do evento. 
6.3. Para os pesquisadores que residam fora do Estado do Rio de Janeiro e que não possam comparecer ao evento para apresentação de trabalho, será necessário enviar e-mail para a Comissão requerendo a apresentação do trabalho por via eletrônica.                       

6.4. A apresentação eletrônica será feita da seguinte forma: o pesquisador que teve seu resumo aprovado, poderá, em caso superveniente, que o impeça de comparecer no dia do evento, gravar vídeo de até 10 (dez) minutos de exposição de sua temática e fazer o upload no youtube.com, com link privado. Este link deverá ser enviado para a Comissão por e-mail (forumestadoempresario@gmail.com) até o dia 14 de setembro de 2018, de forma que se possa avaliar seu conteúdo. 

PONTO 7 – PUBLICAÇÃO DE ANAIS E ORGANIZAÇÃO DE LIVRO
7.1. Será organizado livro com os artigos finais dos trabalhos apresentados, a ser publicado eletronicamente com o devido ISBN, com divulgação prevista conforme item 2.1. 

PONTO 8 – DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Dúvidas e omissões serão resolvidas pela Coordenação, devendo ser submetidas para o e-mail do Evento (forumestadoempresario@gmail.com)

Congresso

Maiores informações: aqui

Evento

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Programa

Seminário: Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar

Data: 21 de agosto de 2018, terça-feira

Local: Fórum Federal da Av. Venezuela, 134, bloco B, 10º andar– auditório

Horário: 10h às 19h

Coordenação: Juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz

Patrocínio: Banco do Brasil

Apoio: Ajuferjes e Centro Cultural Justiça Federal

Abertura

Diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, coordenadora do evento, juíza federal Adriana Cruz; presidente da Ajuferjes, juiz federal Fabrício Fernandes de Castro e a presidente da Organização Remanescentes de Tia Ciata, Gracy Mary Moreira.

Mesa 1 – Igualdade, propriedade e cidade (10h30 às 12h)

Ementa: exposições dialogadas sobre questões jurídicas relacionadas ao patrimônio histórico e situação fundiária da região portuária. A partir da perspectiva jurídica, a mesa tem por objetivo propor reflexões sobre o direito ao espaço urbano e à ocupação da cidade em igualdade de condições.

Composição de mesa: juíza federal Jane Reis Gonçalves Pereira (professora adjunta da Faculdade de Direito da UERJ); procurador da República Julio Araujo (mestre pela UERJ, com atuação em comunidades remanescentes de quilombos da região sul fluminense); e procurador da República Jaime Mitropoulos, do Núcleo de Tutela Coletiva do MPF. Mediadora – desembargadora federal Letícia Mello.

Mesa 2- A Pequena África: passado, presente e os novos desafios (13h30 às 15h30)

Ementa: abordagem dos marcos históricos que caracterizam a região portuária e sua importância para a preservação da memória da escravidão e da herança cultural africana, como o Instituto dos Pretos Novos, Quilombo Pedra do Sal e Cais do Valongo.

Composição de mesa: Merced Guimarães (diretora do Instituto dos Pretos Novos): Milton Guran (antropólogo, coordenador do projeto de candidatura do Cais do Valongo a patrimônio mundial da Unesco); Damião Braga (presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal-ArqPedra); Cláudio Honorato (doutorando em História pela UNIRIO, especialista no complexo escravagista do Valongo). Mediadora – juíza federal Adriana Cruz

II – Roda de conversa (15h45 às 16h45)

Tema: Inter-relação entre o direito penal e a formação da sociedade brasileira: o controle das manifestações culturais no início do século XX

Ementa: Reflexões sobre a criminalização do samba e de outras manifestações culturais na região portuária. O papel do racismo e da criminalização na formação institucional da República e no controle de circulação de pessoas.

Expositores: João Guilherme Leal Roorda (doutorando pela UERJ em Direito Penal) e Monica Lima, historiadora e coordenadora do LEÁFRICA. Mediadora – juíza federal Valéria Caldi.

III – Apresentação estudantil (17h às 17h30)

“Quando eu penso no futuro, não esqueço meu passado” – herança cultural africana e perspectivas.

O olhar de jovens que participaram de uma edição do programa de visitação escolar da Justiça Federal, “Conhecendo a SJRJ”, e que vivem na zona portuária da cidade. Será feita ao grupo a seguinte proposta: o que gostariam de dizer a um juiz ou juíza federal sobre a rotina de quem estuda e reside nessa região?

IV – Encerramento (17h30 às 19h)

Encerramento com o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e apresentação do grupo cultural da região Afoxé Filhos de Gandhi.

Tese de Doutorado

   No dia 06 de agosto de 2018 ocorreu a defesa de Tese de Doutorado de Paulo Renato Fernandes da Silva intitulada: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS NO ÂMBITO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS NOS ANOS DE 2003 A 2010. Participaram na banca os professores: Ivan Alemão (Orientador), Cássio Casagrande (UFF), Plínio Martins (UFF), Cláudia Soares (UCAM) e Marcos Cezar Lima (UVA).

Marcos, Casagrande, Cláudia, Paulo, Ivan e Plinio.

Debate

Seminário