Programa
Seminário: Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar
Data: 21 de agosto de 2018, terça-feira
Local: Fórum Federal da Av. Venezuela, 134, bloco B, 10º andar– auditório
Horário: 10h às 19h
Coordenação: Juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz
Patrocínio: Banco do Brasil
Apoio: Ajuferjes e Centro Cultural Justiça Federal
Abertura
Diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, coordenadora do evento, juíza federal Adriana Cruz; presidente da Ajuferjes, juiz federal Fabrício Fernandes de Castro e a presidente da Organização Remanescentes de Tia Ciata, Gracy Mary Moreira.
Mesa 1 – Igualdade, propriedade e cidade (10h30 às 12h)
Ementa: exposições dialogadas sobre questões jurídicas relacionadas ao patrimônio histórico e situação fundiária da região portuária. A partir da perspectiva jurídica, a mesa tem por objetivo propor reflexões sobre o direito ao espaço urbano e à ocupação da cidade em igualdade de condições.
Composição de mesa: juíza federal Jane Reis Gonçalves Pereira (professora adjunta da Faculdade de Direito da UERJ); procurador da República Julio Araujo (mestre pela UERJ, com atuação em comunidades remanescentes de quilombos da região sul fluminense); e procurador da República Jaime Mitropoulos, do Núcleo de Tutela Coletiva do MPF. Mediadora – desembargadora federal Letícia Mello.
Mesa 2- A Pequena África: passado, presente e os novos desafios (13h30 às 15h30)
Ementa: abordagem dos marcos históricos que caracterizam a região portuária e sua importância para a preservação da memória da escravidão e da herança cultural africana, como o Instituto dos Pretos Novos, Quilombo Pedra do Sal e Cais do Valongo.
Composição de mesa: Merced Guimarães (diretora do Instituto dos Pretos Novos): Milton Guran (antropólogo, coordenador do projeto de candidatura do Cais do Valongo a patrimônio mundial da Unesco); Damião Braga (presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal-ArqPedra); Cláudio Honorato (doutorando em História pela UNIRIO, especialista no complexo escravagista do Valongo). Mediadora – juíza federal Adriana Cruz
II – Roda de conversa (15h45 às 16h45)
Tema: Inter-relação entre o direito penal e a formação da sociedade brasileira: o controle das manifestações culturais no início do século XX
Ementa: Reflexões sobre a criminalização do samba e de outras manifestações culturais na região portuária. O papel do racismo e da criminalização na formação institucional da República e no controle de circulação de pessoas.
Expositores: João Guilherme Leal Roorda (doutorando pela UERJ em Direito Penal) e Monica Lima, historiadora e coordenadora do LEÁFRICA. Mediadora – juíza federal Valéria Caldi.
III – Apresentação estudantil (17h às 17h30)
“Quando eu penso no futuro, não esqueço meu passado” – herança cultural africana e perspectivas.
O olhar de jovens que participaram de uma edição do programa de visitação escolar da Justiça Federal, “Conhecendo a SJRJ”, e que vivem na zona portuária da cidade. Será feita ao grupo a seguinte proposta: o que gostariam de dizer a um juiz ou juíza federal sobre a rotina de quem estuda e reside nessa região?
IV – Encerramento (17h30 às 19h)
Encerramento com o presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e apresentação do grupo cultural da região Afoxé Filhos de Gandhi.
