"Os novos contornos do Direito do Trabalho na crise econômica do século XXI: análise dos contextos brasileiro e europeu" será o tema central do I Seminário Internacional de Direito do Trabalho, nos dias 16 e 17 de julho, no Rio de Janeiro, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), organizador do evento junto com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.iabnacional.org.br/eventos ou pelo telefone (21) 2240-3173. Aos estudantes de Direito que participarem do seminário serão conferidas 40 horas de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro/RJ.
A mesa de honra na sessão de abertura do evento será composta pelos presidentes do IAB, Técio Lins e Silva; do TRT/RJ, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos; e da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o diretor da Escola Judicial do TRT/RJ, Evandro Pereira Valadão Lopes, e a 2ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez.
Confira a programação completa do seminário:
Dia 16 de julho (quinta-feira)
8h30 - Sessão de abertura
Evandro Pereira Valadão Lopes - Diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região
Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Presidente do TRT da 1ª Região
Rita de Cássia Cortez - 2ª Vice-Presidente do IAB
Técio Lins e Silva - Presidente do IAB.
Felipe Santa Cruz - Presidente do OAB-RJ
9h - Conferência inaugural e 1º painel
Coordenação: ministro convocado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid (Espanha).
Conferência inaugural
Transformaciones del trabajo y porvenir del derecho laboral en la Unión Europea - Dr. José Luis Monereo Pérez, catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Granada (Espanha), presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social e membro da Academia Nacional Brasileira de Direito do Trabalho.
1º painel: A efetividade das normas coletivas na pós-modernidade
A negociação coletiva como instrumento de flexibilização do Direito do Trabalho brasileiro - Dr. Fábio Túlio Barroso, advogado, pós-doutor em Direito pela Universidade de Granada, presidente honorário da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT) e professor na Unicap, UFPE e FACIPE.
A negociação coletiva como instrumento de efetivação da justiça social na Itália e na União Europeia - Dra. Maria Rosaria Barbato, doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata (Itália) e professora da UFMG.
Almoço (13h - 14h)
14h30 - 2º e 3º painéis
Coordenação: desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, do TRT da 1ª Região, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor da FGV-RJ e da PUC-RJ, membro honorário do IAB e presidente da Comissão da Revista do TRT da 1ª Região.
2º painel: Temas laborais de relevante impacto econômico
A terceirização de serviços e o Direito do Trabalho - Dr. José Francisco Siqueira Neto, advogado, doutor em Direito pela USP e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Flexibilização e Reestruturação de empresas no Direito do Trabalho brasileiro - Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, vice-presidente do TST e professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
3º painel: Crise econômica, Livre concorrência e Direito do Trabalho
O impacto da crise econômica mundial no Brasil e a necessidade de modernização do Direito do Trabalho - Dr. Armando Castelar, PhD U.C. Berkeley e professor do Instituto de Economia da UFRJ.
Os desafios da livre circulação de trabalhadores na União Europeia - Dra. Daniela da Rocha Brandão, doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e advogada na Barreto Advogados & Consultores Associados.
Direito do Trabalho e Livre Concorrência: o dumping social - Dr. Jorge Boucinhas, doutor pela USP e professor da FGV Eaesp.
Dia 17 de julho (sexta-feira)
8h30 - 4º e 5º painéis
4º painel: O futuro da Seguridade Social no âmbito das mudanças socioeconômicas
Coordenação: Dr. João Pedro Eyler Póvoa, sócio na Bichara, Barata & Costa Advogados.
Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador - Dr. Rodrigo Fortunato Goulart, advogado, doutor em Direito pela PUC-PR e professor da UniCuritiba e da PUC-PR.
Vicissitudes do Sistema Previdenciário Brasileiro: o que deve mudar? - Dr. Paulo Tafner, doutor em Ciência Política Iuperj/UCSD, pesquisador do Ipea e ex-coordenador do Grupo de Estudos da Previdência - Ipea-RJ.
As novas regras do Seguro Desemprego e suas repercussões sociais - Desembargador Ivan Alemão, do TRT da 1ª Região, doutor em Ciências Humanas pela UFRJ e professor da UFF.
5º painel: As mudanças essenciais do Direito Processual do Trabalho brasileiro no limiar do século XXI
Coordenação: Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias, sócio da Barreto Advogados & Consultores Associados.
Principais repercussões do novo Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho - Desembargador Roberto Norris, do TRT da 1ª Região, doutor em Direito pela USP.
O sistema probatório no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho - Desembargador Leonardo Dias Borges, do TRT da 1ª Região, mestre em Direito pela UGF e membro honorário do IAB.
Almoço (13h - 14h)
14h30
6º painel: A mulher de vanguarda no Direito do Trabalho: aplicação e chancela do princípio de igualdade e não discriminação em razão de gênero
Coordenação: Juíza do Trabalho Cristina Almeida de Oliveira, titular da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mestre pela UniRio.
A negociação coletiva como instrumento de promoção de igualdade entre homens e mulheres - Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, do TRT da 1ª Região, doutora em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ e professora-adjunta IV da UFRJ.
O telhado de vidro nas sociedades de advogados - Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin, doutora em Direito pela USP e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).
O papel da Justiça do Trabalho na promoção da igualdade de gênero - Juíza do Trabalho Ana Cristina Magalhaes Fontes, titular da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
17h30 - Conferência de encerramento
Coordenação: Dra. Samantha Meyer-Pflug Marques, advogada, doutora em Direito pela PUC-SP e professora da Uninove (SP).
Las relaciones de los Tribunales Constitucionales de los Estados miembros de la Unión Europea con el Tribunal Europeo de los Derechos Humanos: derechos sociales y libertades económicas - Dr. Fernando Valdés, catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universida
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